Procedimento Comum Cível 0701134-41.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO FAUSTINO DA SILVA

CPF 598.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/10/2025, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

29/10/2025, 07:29

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Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 07:29

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 01:42

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 08:04

Ato ordinatório

26/06/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 07:35

Juntada de Petição de Apelação

18/06/2025, 05:24

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Antonio Faustino da SilvaB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701134-41.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, por não preencher os requisitos exigidos, e resolvo o processo com resolução de mérito, fazendo isto com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 10:46

Documentos

Interlocutória

•14/09/2024, 18:51

Despacho

•28/01/2025, 15:17

Interlocutória

•21/04/2025, 21:28

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:43

Ata de Audiência (Outras)

•19/05/2025, 21:31

CARIMBO

•02/06/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•07/05/2026, 08:49

ACÓRDÃO

•07/05/2026, 08:49

ACÓRDÃO

•07/05/2026, 08:49

ACÓRDÃO

•07/05/2026, 08:49

ACÓRDÃO

•07/05/2026, 08:49

ACÓRDÃO

•07/05/2026, 08:48

ACÓRDÃO

•07/05/2026, 08:48

ACÓRDÃO

•07/05/2026, 08:48

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