Procedimento Comum Cível 0700083-24.2020.8.01.0081 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0700083-24.2020.8.01.0081 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Luziele da Silva Barros de Oliveira - Apelado: Symmon Gabriel da Silva Barros (Representado por sua mãe) Luziele da Silva Barros de Oliveira - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. - Magistrado(a) - Advs: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) - Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 134019/RJ) - Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 234114/RJ) - Via Verde Nº 0700083-24.2020.8.01.0081 - Apelação Cível - Rio Branco -

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Luziele da Silva Barros de Oliveira - Apelado: Symmon Gabriel da Silva Barros (Representado por sua mãe) Luziele da Silva Barros de Oliveira - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) - Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 134019/RJ) - Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 234114/RJ) - Via Verde Nº 0700083-24.2020.8.01.0081 - Apelação Cível - Rio Branco -

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Luziele da Silva Barros de Oliveira - Apelado: Symmon Gabriel da Silva Barros (Representado por sua mãe) Luziele da Silva Barros de Oliveira - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) - Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 134019/RJ) - Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 234114/RJ) - Via Verde Nº 0700083-24.2020.8.01.0081 - Apelação Cível - Rio Branco -

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Luziele da Silva Barros de Oliveira - Apelado: Symmon Gabriel da Silva Barros (Representado por sua mãe) Luziele da Silva Barros de Oliveira - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) - Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 134019/RJ) - Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 234114/RJ) - Via Verde Nº 0700083-24.2020.8.01.0081 - Apelação Cível - Rio Branco -

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Luziele da Silva Barros de Oliveira - Apelado: Symmon Gabriel da Silva Barros (Representado por sua mãe) Luziele da Silva Barros de Oliveira - 1. Nº 0700083-24.2020.8.01.0081 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) - Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 134019/RJ) - Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 234114/RJ) - Via Verde

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Luziele da Silva Barros de Oliveira - Apelado: Symmon Gabriel da Silva Barros (Representado por sua mãe) Luziele da Silva Barros de Oliveira - 1. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, na forma do art. 178, inciso II, do CPC/2015. 2. Após, efetue-se a conclusão para elaboração de voto e inclusão em pauta de julgamento. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) - Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 134019/RJ) - Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 234114/RJ) - Via Verde Nº 0700083-24.2020.8.01.0081 - Apelação Cível - Rio Branco -

05/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2025, 10:28

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 10:13

Reativação

14/11/2025, 10:08

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2023, 17:27

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2023, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2023, 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2023, 12:12

Documentos

•28/07/2026, 00:00