Procedimento Comum Cível 0708051-78.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0708051-78.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estene Barbosa Teixeira - Apelado: Unimed Nacional - Cooperativa Central - Apelado: Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Apelante: Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Apelado: Estene Barbosa Teixeira - 1. Nº 0708051-78.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Agnes Fernanda Domingues Machado (OAB: 13616/RO) - ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA (OAB: 2913/RO) - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 5311/AC) - Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Via Verde

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estene Barbosa Teixeira - Apelado: Unimed Nacional - Cooperativa Central - Apelado: Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Apelante: Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Apelado: Estene Barbosa Teixeira - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à parte oportunidade de se manifestar (arts. 9º, 10º e 933, todos do CPC), assinalo à apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar-se sobre a preliminar de ilegitimidade passiva, apresentada na resposta ao recurso, disponível às pp. 504/509. 2. Nº 0708051-78.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Agnes Fernanda Domingues Machado (OAB: 13616/RO) - ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA (OAB: 2913/RO) - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 5311/AC) - Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Via Verde

17/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2025, 11:43

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2025, 11:43

Petição (Contra-razões)

03/09/2025, 08:16

Publicação

03/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Estene Barbosa TeixeiraB0 - RÉU: B1Unimed Nacional - Cooperativa CentralB0 - B1UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 5311/AC), ADV: AGNES FERNANDA DOMINGUES MACHADO (OAB 13616/RO), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC) - Processo 0708051-78.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos -

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 11:45

Ato ordinatório

02/09/2025, 09:27

Petição (Apelação)

02/09/2025, 03:32

Custas

26/08/2025, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 14:13

Publicação

14/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Estene Barbosa TeixeiraB0 - RÉU: B1Unimed Nacional - Cooperativa CentralB0 - B1UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: AGNES FERNANDA DOMINGUES MACHADO (OAB 13616/RO), ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 5311/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC) - Processo 0708051-78.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 08:38

Documentos

Despacho

•28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Estene Barbosa TeixeiraB0 - RÉU: B1Unimed Nacional - Cooperativa CentralB0 - Intimação - ADV: AGNES FERNANDA DOMINGUES MACHADO (OAB 13616/RO) - Processo 0708051-78.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Recebo a inicial. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (art. 98 CPC). A análise quanto ao pedido de inversão do ônus probatório, será postergada para momento posterior. Designo audiência Conciliação (art. 334 CPC) para o dia 17/06/2025 às 11:15h a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/wmv-gghv-kob, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto. Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, poderão solicitar auxilio através do contato: ligação e whatssapp (68) 99245-1249. À parte que não possua acesso à internet, inviabilizando o acesso a sala virtual, poderá comparecer a sala de audiência desta unidade. Ficam as partes advertidas de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, com 5 (cinco) dias de antecedência. Cite-se o réu para comparecer à audiência de conciliação (art. 334 CPC). O prazo para contestar fluirá da audiência de conciliação. No ato da defesa, a parte ré deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo. Deverá ainda, manifestar o interesse na realização de audiência de instrução e julgamento de forma virtual ou presencial. Faça constar do mandado ou carta que o prazo para resposta correrá da data da audiência, independentemente do comparecimento das partes; (art. 335 CPC), sob pena de se operarem os efeitos da revelia e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor(art. 344 CPC). Intime-se o autor, por seu patrono,via DJE (art. 334, §3º CPC). As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §9º CPC), podendo constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para transigir (art. 334, §10º CPC). Faça constar do mandado a advertência de que se qualquer das partes não comparecer à audiência designada injustificadamente, ou comparecer por seus procuradores sem poderes para transigir, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou valor da causa (art. 334, §8º), salvo se AMBAS as partes manifestarem-se expressamente desinteresse na audiência conciliatória. Não havendo localização do réu e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SAJ, SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para apresentação de réplica à defesa, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). No momento de apresentação da réplica à defesa, deverá o autor pleitear de forma pormenorizada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova, bem como haverá preclusão quanto ao pedido. Deverá ainda, manifestar o interesse na realização de audiência de instrução e julgamento de forma virtual ou presencial. Não havendo interesse quanto à produção de provas, pleiteando as partes o julgamento antecipado do mérito, ou ainda, caso não ocorra manifestação, retornem os autos conclusos para sentença (arts. 354, 355 e 356 do CPC). Havendo interesse e pleito no tocante à produção de provas, retornem conclusos para saneamento, em fluxo de decisão (art. 357 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

23/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

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Custas

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