Monitória 0710327-19.2024.8.01.0001 - TJAC

Monitória 0710327-19.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior - Apelado: União Educacional do Norte - 1. Considerando a oposição de Embargos de Declaração por Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior contra o Acórdão proferido no bojo da Apelação Cível n. 0710327-19.2024.8.01.0001 (pp. 238/250), para efeitos prequestionatórios, Nº 0710327-19.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se a parte Embargada para contrarrazões, no prazo legal. 2. Após, com ou sem manifestação, cls. 3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Luisvaldo da Silva Rodrigues (OAB: 6641/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) - Via Verde

28/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2026, 10:36

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2026, 10:36

Ato ordinatório

19/06/2026, 10:35

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 15:45

Publicação

26/05/2026, 02:07

Publicação

26/05/2026, 01:33

Publicação

26/05/2026, 01:30

Publicação

22/05/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: União Educacional do Norte - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0710327-19.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

22/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/05/2026, 13:11

Ato ordinatório

21/05/2026, 13:09

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 16:46

Documento (Certidão)

14/05/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: União Educacional do Norte - RÉU: Emilson Pericles de Araujo Brasil Junior - (...) III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC) - Processo 0710327-19.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Ante o exposto, acolho os Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada e, por conseguinte, integrar a sentença de fls. 161/163, conferindo-lhe efeito modificativo para que o seu dispositivo passe a ter a seguinte redação: "III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS opostos e, por consequência, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo de pleno direito em título executivo judicial o crédito descrito na inicial. Para tanto, condeno a parte ré ao pagamento da dívida indicada, devidamente corrigida monetariamente pelo INPC, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data do vencimento, bem como da multa contratual de 2% (dois por cento).". Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

14/05/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•28/07/2026, 00:00

Intimação

—

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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