Apelação Cível 0700693-72.2015.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 96.000,00

Órgão julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de tarauacá 3° Grau · TJAC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ELNA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARLINO VITORINO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR

OAB/AC 4119·CPF·Representa: Autor

ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI

OAB/AC 2586·CPF·Representa: Réu

LUIS MANSUETO MELO AGUIAR

OAB/AC 2828·CPF·Representa: Réu

OSCAR SOARES JÚNIOR

OAB/AC 3696·CPF·Representa: Réu

RICCIERI SILVA DE VILA FELTRINI

OAB/AC 2549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

24/02/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/01/2026, 16:48

Conclusos para admissibilidade recursal

26/01/2026, 08:45

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

22/01/2026, 13:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

22/01/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 07:12

Ato ordinatório

18/12/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 07:15

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

08/12/2025, 22:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

08/12/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 06:51

Ato ordinatório

13/11/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:42

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

24/02/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/01/2026, 16:48

Conclusos para admissibilidade recursal

26/01/2026, 08:45

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•26/06/2025, 09:57

TipoProcessoDocumento#536

•31/07/2025, 22:37

22/01/2026, 13:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

22/01/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 07:12

Ato ordinatório

18/12/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 07:15

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

08/12/2025, 22:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

08/12/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 06:51

Ato ordinatório

13/11/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:42

Recurso Extraordinário não admitido

12/11/2025, 14:20

Recurso Especial não admitido

11/11/2025, 08:35

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/11/2025, 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/11/2025, 21:00

Conclusos para admissibilidade recursal

29/10/2025, 09:19

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/10/2025, 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/10/2025, 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/10/2025, 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/10/2025, 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/10/2025, 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/10/2025, 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/10/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 11:13

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:22

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

22/10/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:01

Transferência de Processo - Saída

21/10/2025, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/10/2025, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

21/10/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:29

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/10/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/10/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/10/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/10/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/10/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/10/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/10/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/10/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:04

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/09/2025, 17:55

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

12/09/2025, 14:24

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

08/09/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:22

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

08/09/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:26

Mero expediente

28/08/2025, 09:01

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

21/08/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:21

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

19/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 17:19

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/08/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/08/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:04

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:01

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

31/07/2025, 22:37

Conclusos para decisão

31/07/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:29

Mérito

31/07/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:56

Para Julgamento

18/07/2025, 16:19

Pedido de inclusão

26/06/2025, 09:57

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:49

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

29/03/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 07:21

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

21/03/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:08

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 08:06

Recebido pelo Distribuidor

18/03/2025, 13:45

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2025, 17:59

TipoProcessoDocumento#22

•28/08/2025, 09:01

TipoProcessoDocumento#536

•18/09/2025, 17:55

Interlocutória

•11/11/2025, 08:35

Interlocutória

•12/11/2025, 14:20

Interlocutória

•27/01/2026, 16:48