Procedimento Comum Cível 0709925-69.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0709925-69.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Bruno Silva dos Santos - Apelante: Felipe Silva dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Bruno Silva dos Santos - Apelado: Felipe Silva dos Santos - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709925-69.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO ADMITO o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade da ciência, manifestem expressa renúncia ao prazo recursal. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Filipe Lopes de Souza Saraiva de Farias (OAB: 4935/AC) - Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC)

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Bruno Silva dos Santos - Apelante: Felipe Silva dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Bruno Silva dos Santos - Apelado: Felipe Silva dos Santos - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha jyd9ir. - Magistrado(a) - Advs: Filipe Lopes de Souza Saraiva de Farias (OAB: 4935/AC) - Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) Nº 0709925-69.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Bruno Silva dos Santos - Apelante: Felipe Silva dos Santos - Apelado: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Bruno Silva dos Santos - Apelado: Felipe Silva dos Santos - 3. Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Agravante para manifestação correspondente, no prazo de cinco dias (art. 10 do Código de Processo Civil). 4. Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 5. Nº 0709925-69.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Filipe Lopes de Souza Saraiva de Farias (OAB: 4935/AC) - Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC)

10/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2025, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 08:55

Publicação

10/07/2025, 09:51

Publicação

05/06/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Bruno Silva dos SantosB0 e outro - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, no art. 1.010, §1º, no art. 183 e no art. 219 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte apelada intimada para, querendo, apresentar contrarrazões e/ou apelação adesiva no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intimação - ADV: HARLEM MOREIRA DE SOUSA (OAB 2877/AC), ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC), ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC) - Processo 0709925-69.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 09:11

Ato ordinatório

22/05/2025, 16:56

Documento (Certidão)

12/03/2025, 11:51

Petição (Petição inicial)

12/03/2025, 03:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/07/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

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