Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: Ester Hanan Farias -
REQUERIDO: Sabenauto Comercio de Veiculos Ltda e outro - 1. A autora informou o protocolo do pedido de cumprimento de sentença pelo sistema EPROC, em conformidade com a Portaria Conjunta nº 224/2025. O pedido foi autuado no sistema citado sob o n. 5025213-08.2026.8.01.0001. 2. Arquive-se.
Intimação - ADV: MARCOS R. BENTES BEZERRA (OAB 644/RO), ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC) - Processo 0711775-95.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto -
28/07/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/07/2026, 08:24
Petição (Petição (outras))
22/07/2026, 10:16
Reativação
20/07/2026, 07:57
Publicação
26/05/2026, 05:15
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2026, 09:36
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2026, 09:36
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 11:01
Publicação
17/04/2026, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Ester Hanan FariasB0 -
REQUERIDO: B1Sabenauto Comercio de Veiculos LtdaB0 - B1GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de p. 462/470.
Intimação - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ADV: MARCOS R. BENTES BEZERRA (OAB 644/RO), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC) - Processo 0711775-95.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto -
16/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
15/04/2026, 10:46
Ato ordinatório
15/04/2026, 09:03
Petição (Contra-razões)
06/04/2026, 12:01
Publicação
19/03/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERIDO: B1GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAB0 e outro - Dá a parte GM Gernral Motors do Brasil e Sabenauto por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE) - Processo 0711775-95.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto -
19/03/2026, 00:00
Documentos
Intimação
•28/07/2026, 00:00
Intimação
•16/04/2026, 00:00
Reativação
20/07/2026, 07:57
Publicação
26/05/2026, 05:15
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2026, 09:36
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2026, 09:36
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 11:01
Publicação
17/04/2026, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Ester Hanan FariasB0 -
REQUERIDO: B1Sabenauto Comercio de Veiculos LtdaB0 - B1GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de p. 462/470.
Intimação - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ADV: MARCOS R. BENTES BEZERRA (OAB 644/RO), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC) - Processo 0711775-95.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto -
16/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
15/04/2026, 10:46
Ato ordinatório
15/04/2026, 09:03
Petição (Contra-razões)
06/04/2026, 12:01
Publicação
19/03/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERIDO: B1GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAB0 e outro - Dá a parte GM Gernral Motors do Brasil e Sabenauto por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE) - Processo 0711775-95.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto -
19/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
18/03/2026, 14:50
Ato ordinatório
12/03/2026, 07:37
Petição (Apelação)
09/02/2026, 13:15
Petição (Contra-razões)
09/02/2026, 13:15
Publicação
30/01/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Ester Hanan FariasB0 -
REQUERIDO: B1Sabenauto Comercio de Veiculos LtdaB0 e outro - Dá a parte Apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: MARCOS R. BENTES BEZERRA (OAB 644/RO), ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC) - Processo 0711775-95.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto -
30/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
29/01/2026, 13:10
Ato ordinatório
29/01/2026, 10:19
Petição (Apelação)
19/12/2025, 14:02
Custas
10/12/2025, 13:38
Custas
10/12/2025, 13:36
Publicação
03/12/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Ester Hanan FariasB0 -
REQUERIDO: B1Sabenauto Comercio de Veiculos LtdaB0 e outro - Ante ao exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por Ester Hanan Farias em face dos réus Sabenauto Comércio de Veículos Ltda e GM General Motors do Brasil Ltda, para, solidariamente, no prazo de 30 (trinta) dias, substituir oveículoda parte autora por um novo (zero quilometro) do mesmo modelo e características com os mesmos recursos e facilidades, devendo ser suportadas pelas rés todos os encargos decorrentes do registro do novoveículoem nome da parte autora. Por outro, deve a autora entregar o veículoaos requeridos no momento da substituição. Condeno os réus, solidariamente, a pagarem para a autora o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) à título de indenização por danos morais, devendo ser corrigido monetariamente pelo IPCA, a partir da presente data, conforme Súmula nº 362, do Superior Tribunal de Justiça, além de serem devidos juros de mora pela Selic, a partir da citação, consoante artigo 405, do Código Civil, devendo ser deduzido do cálculo o IPCA quando aplicada a Taxa Selic. Declaro a extinção de ambos os processo, com análise do mérito (art. 487, I, CPC). Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, §2º CPC). Para tanto, levo em consideração a baixa complexidade da causa, a ausência de instrução processual e a rápida tramitação. Após o trânsito em julgado, contem-se as custas processuais e intimem-se os sucumbentes para pagamento em trinta dias. Não sendo pagas, providencie-se o que determina a Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
Intimação - ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ADV: MARCOS R. BENTES BEZERRA (OAB 644/RO) - Processo 0711775-95.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto -
03/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/12/2025, 10:12
Procedência
26/11/2025, 08:07
Conclusão (para decisão)
21/10/2025, 07:10
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 10:31
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 11:46
Publicação
25/09/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
REQUERENTE: B1Ester Hanan FariasB0 -
REQUERIDO: B1Sabenauto Comercio de Veiculos LtdaB0 - B1GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAB0 - O laudo pericial foi aportado nos autos nas pp.398/407 e para evitar qualquer alegação de nulidade, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do item7.5 e seguintes da decisão de pp.259/262. Cumpra-se.
Intimação - ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: MARCOS R. BENTES BEZERRA (OAB 644/RO), ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE) - Processo 0711775-95.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto -
25/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/09/2025, 10:12
Outras Decisões
23/09/2025, 10:05
Conclusão (para julgamento)
08/09/2025, 08:35
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 08:10
Documento (Outros documentos)
08/09/2025, 08:01
Publicação
14/08/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Ester Hanan FariasB0 -
REQUERIDO: B1Sabenauto Comercio de Veiculos LtdaB0 - B1GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAB0 - Dá as partes por intimadas, para comparecerem à perícia agendada para o dia 04 de setembro de 2025, às 14:30h, nas dependências da Sabenauto Comercio de Veiculos Ltda, situada na Via Chico Mendes, 2454 - Triângulo, Rio Branco-AC.
Intimação - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ADV: MARCOS R. BENTES BEZERRA (OAB 644/RO), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC) - Processo 0711775-95.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto -
14/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/08/2025, 12:50
Ato ordinatório
08/08/2025, 09:16
Petição (Petição inicial)
08/08/2025, 08:26
Expedição de documento (Mandado)
05/08/2025, 09:41
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 13:45
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 12:46
Expedida/Certificada
06/05/2025, 12:18
Ato ordinatório
06/05/2025, 10:44
Documento (Outros documentos)
06/05/2025, 09:01
Documento (Outros documentos)
28/04/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
18/04/2025, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Ester Hanan Farias -
Requerido: Sabenauto Comercio de Veiculos Ltda, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - I - Dá as partes por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta dos honorários periciais de fls.374/375.
Intimação - ADV: Marcos R. Bentes Bezerra (OAB 644/RO), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB 5228/AC) Processo 0711775-95.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
11/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/04/2025, 08:27
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:36
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 13:26
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 15:01
Documento (Outros documentos)
25/03/2025, 08:05
Expedição de documento (Mandado)
25/03/2025, 07:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025, 17:29
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2025, 05:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Requerente: Ester Hanan Farias -
Requerido: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, Sabenauto Comercio de Veiculos Ltda - 1 - Dando o devido prosseguimento ao feito, nomeio para o munus de perito o Engenheiro Mecânico Marcelo Jorge Torres, inscrito no CREA/AC sob o nº. 7207, a ser intimado via e-mail: [email protected] ou telefone: 99984-2742, o qual, independente de termo de compromisso, será intimado para apresentar proposta de honorários, no prazo de 15 dias, respondendo aos quesitos judiciais formulados no item 3 da decisão de pgs.259/262 e os apresentados pelas partes, além de outros itens que entender necessários. 2 - Após a apresentação da proposta,
Intimação - ADV: Marcos R. Bentes Bezerra (OAB 644/RO), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB 5228/AC) Processo 0711775-95.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. 3 - Ausente impugnação, intime-se a parte ré General Motors do Brasil Ltda para que efetue o depósito judicial do valor da perícia, observando a regra do artigo 95 do CPC. 4 - Comprovado o depósito judicial dos honorários periciais, faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentarem quesitos e indicar assistente técnico. 5 - Vindos os quesitos das partes e indicados os assistentes, ou findo o prazo, oficie-se ao referido perito, para realização da perícia no local. 6 - O laudo de avaliação deverá ser entregue no prazo de 30 dias, contados da realização da perícia, de cuja data as partes deverão ser previamente cientificadas. 7 - Com a juntada do laudo pericial, façam os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
21/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/01/2025, 07:55
Outras Decisões
11/01/2025, 15:23
Documento (Outros documentos)
09/01/2025, 10:40
Documento (Outros documentos)
09/01/2025, 10:38
Publicação
06/01/2025, 15:49
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2024, 13:55
Documento (Certidão)
25/11/2024, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Ester Hanan Farias -
Requerido: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, Sabenauto Comercio de Veiculos Ltda - Considerando a certidão de p.282, determino a Secretaria que promova diligências para promover a escolha de perito e, após, sorteado cientifica-lo se aceita o encargo para atuar no presente feito, no prazo de 5 dias, destacando que os honorários periciais foram fixados em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com possibilidade de majoração em até 5 (cinco) vezes a sua remuneração, desde que justificado e autorizado, tudo conforme a Portaria nº 2987/2023 da Presidência. Após façam os autos conclusos urgente. Intimem-se.
Intimação - ADV: Marcos R. Bentes Bezerra (OAB 644/RO), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB 5228/AC) Processo 0711775-95.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -