Procedimento Comum Cível 0701133-87.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 92.437,96

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 01:20

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 13:10

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria de Fatima Benevenuto de SousaB0 - Decisão Nos termos da Portaria Conjunta nº 230/2025, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, restou autorizada a entrada em produção do sistema EPROC nas unidades cíveis do interior, a partir de 19 de novembro de 2025. Ressalte-se, ainda, o disposto no Provimento COGER nº 10/2025, que determino Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701133-87.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 14:05

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:28

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 11:26

Outras Decisões

11/02/2026, 11:06

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria de Fatima Benevenuto de SousaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao disposto no Capítulo 2, Seção 3, Norma 16, item XXIV, do Prov. COGER n.º 3/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: Retornando os autos Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701133-87.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

10/02/2026, 00:00

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:22

Processo Desarquivado

09/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:48

Expedida/Certificada

09/02/2026, 07:38

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 19:13

Documentos

Despacho

•25/11/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 05:06

Interlocutória

•04/03/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 12:50

Ata de Audiência (Outras)

•02/05/2024, 13:01

CARIMBO

•27/05/2024, 13:09

Interlocutória

•28/08/2024, 19:27

Despacho

•03/02/2025, 11:37

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 15:31

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 15:31

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 15:31

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 15:31

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 15:31

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 15:31

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 15:31

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