Recurso Especial 0002027-42.2006.8.01.0001 - TJAC

Recurso Especial 0002027-42.2006.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

24/04/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271374/2024

10/04/2024, 17:11

Protocolizada Petição 271374/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024, 16:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1194218/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

02/04/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194218 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2073836 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 14:50

Embargos de Declaração de ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A acolhidos em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01194218/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2073836/AC

18/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

06/03/2024, 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/03/2024, 17:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024, 08:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

01/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024, 19:10

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01194218/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2073836/AC

29/02/2024, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/12/2023, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2023, 09:30