Recurso Especial 0002027-42.2006.8.01.0001 - TJAC

Recurso Especial 0002027-42.2006.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

26/06/2017, 15:19

Transitado em Julgado em 02/03/2017

26/06/2017, 15:19

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSUMIDORES DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA - ASSOBRAEE em 16/06/2017 para manifestação quanto à r. decisão de fl. 986e.

26/06/2017, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2017 Petição Nº 30469/2017 - PET

31/05/2017, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2017, 19:06

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Nada a deferir com relação às petições de fls. 862/888, 896/929 e 962/979, haja vista o exaurimento da competência desta Corte Superior de Justiça, consoante decisão de fls. 958/959.) (Publicação prevista para 31/05/2017)

30/05/2017, 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/05/2017, 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição

14/02/2017, 18:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45289/2017

14/02/2017, 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/02/2017, 18:13

Ato ordinatório praticado (Petição 45289/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

13/02/2017, 16:27

Protocolizada Petição 45289/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2017

13/02/2017, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição

07/02/2017, 13:17

Juntada de Petição de nº 30469/2017

07/02/2017, 12:52

Ato ordinatório praticado (Petição 30469/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

07/02/2017, 10:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/08/2016, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2017, 05:19

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Transitado em Julgado em 02/03/2017

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSUMIDORES DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA - ASSOBRAEE em 16/06/2017 para manifestação quanto à r. decisão de fl. 986e.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2017 Petição Nº 30469/2017 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Nada a deferir com relação às petições de fls. 862/888, 896/929 e 962/979, haja vista o exaurimento da competência desta Corte Superior de Justiça, consoante decisão de fls. 958/959.) (Publicação prevista para 31/05/2017)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45289/2017

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Ato ordinatório praticado (Petição 45289/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

Protocolizada Petição 45289/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2017

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição

Juntada de Petição de nº 30469/2017

Ato ordinatório praticado (Petição 30469/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

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