Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0702516-92.2024.8.01.0070 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0702516-92.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:23

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUILHERME DE CASTRO GARCIA (OAB 424182SP) - Processo 0702516-92.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - CREDORA: B1Maria Vilma de Almeida da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Desnecessário o enfrentamento da impugnação de pp. 309-312, como requerido às pp. 340-341, haja vista que o ofício requisitório de pp. 333-335 contempla os valores propostos pelo próprio Estado na impugnação supracitada, após concordância da parte credor

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:01

Expedida/Certificada

01/10/2025, 14:51

Outras Decisões

30/09/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 00:28

Conclusos para decisão

04/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUILHERME DE CASTRO GARCIA (OAB 424182SP) - Processo 0702516-92.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - CREDORA: B1Maria Vilma de Almeida da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - A Secretaria deste Juizado, nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, atualizada pela Resolução nº 482, de 19/12/2022, também do CNJ, bem como da Portaria nº 3513, da Presidência do TJ/AC, de 15/08/2024, INTIMA as partes para que, no

28/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2025, 14:12

Documentos

Interlocutória

•27/04/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 13:16

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

Expedida/Certificada

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