Procedimento Comum Cível 0721232-83.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

HEIRIVANDA DANTAS MAIA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE OLIVEIRA BARROS

OAB/SE 10666·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 08:45

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 13:10

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:23

Juntada de Certidão

21/01/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Heirivanda Dantas MaiaB0 - RÉU: B1Gol Linhas AereasB0 - Intimação - ADV: ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 502845SP), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0721232-83.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do si

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 07:36

Arquivamento

08/01/2026, 07:40

Conclusos para decisão

07/01/2026, 12:56

Processo Reativado

07/01/2026, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 03:21

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 03:28

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 08:45

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 13:10

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:23

Juntada de Certidão

21/01/2026, 09:19

Documentos

Interlocutória

•21/11/2024, 08:16

Ata de Audiência (Outras)

•19/12/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Heirivanda Dantas MaiaB0 - RÉU: B1Gol Linhas AereasB0 - Intimação - ADV: ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 502845SP), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0721232-83.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do si

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 07:36

Arquivamento

08/01/2026, 07:40

Conclusos para decisão

07/01/2026, 12:56

Processo Reativado

07/01/2026, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 03:21

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 03:28

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Heirivanda Dantas MaiaB0 - RÉU: B1Gol Linhas AereasB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 502845SP), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0721232-83.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos -

14/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 10:18

Ato ordinatório

13/10/2025, 08:08

Recebidos os autos

07/10/2025, 11:24

Remetidos os autos da Contadoria

07/10/2025, 11:24

Realizado cálculo de custas

07/10/2025, 11:23

Juntada de Outros Documentos

07/10/2025, 07:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/10/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:40

Processo Reativado

30/09/2025, 20:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/05/2025, 07:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/05/2025, 07:43

Juntada de Petição de Contra-razões

06/05/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Gol Linhas Aereas - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0721232-83.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:17

Ato ordinatório

09/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de Apelação

09/04/2025, 08:31

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Heirivanda Dantas Maia - Réu: Gol Linhas Aereas - JULGO PROCEDENTE a demanda proposta em face da requerida Gol Linhas Aéreas S/A, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, condenando-a a pagar a parte autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), a ser corrigida monetariament Intimação - ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Andre Oliveira Barros (OAB 502845SP) Processo 0721232-83.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 12:02

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

17/03/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Heirivanda Dantas Maia - Réu: Gol Linhas Aereas - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Andre Oliveira Barros (OAB 502845SP) Processo 0721232-83.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2025, 14:21

Ato ordinatório

06/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de Contestação

04/02/2025, 14:38

Infrutífera

19/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 23:13

Juntada de Aviso de Recebimento

06/12/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2024, 15:12

Expedida/Certificada

26/11/2024, 18:02

Expedida/Certificada

26/11/2024, 18:02

Expedição de Carta.

21/11/2024, 10:33

Ato ordinatório

21/11/2024, 10:25

deferimento

21/11/2024, 08:16

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

19/11/2024, 13:29

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 12:11

CARIMBO

•17/03/2025, 15:32

Interlocutória

•08/01/2026, 07:40