Procedimento Comum Cível 5017658-37.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5017658-37.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5017658-37.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Uniao Educacional do Norte LtdaAdvogado(a):Aline Novais Conrado dos Santos (OAB: Sp415428)Réu:Eduardo Madeira da Silva AUTOR: UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA ADVOGADO(A): ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB SP415428) DECISÃO a) RECEBO a petição inicial, por estarem presentes os pressupostos processuais e as condições da ação; b) DESIGNE-SE audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, para o dia 06/10/2026, às 08h00, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma Google Meet, no seguinte link: https://meet.google.com/eqw-kbty-myh, devendo as partes ser intimadas com a advertência de que o não comparecimento injustificado constitui ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ensejar a aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º, do CPC. c) CITE-SE a parte requerida para comparecer à audiência designada, devendo ser advertida de que o não comparecimento injustificado poderá ensejar a aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º, do CPC; d) Restando infrutífera a autocomposição, o prazo para apresentação de contestação será de 15 (quinze) dias, na forma do art. 335 do Código de Processo Civil, observando-se o termo inicial previsto em lei; e) Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC; f) Após, voltem conclusos para análise das questões processuais pendentes e saneamento do feito, se necessário. Intimem-se. Cumpra-se.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017658-37.2026.8.01.0001/AC RELATOR: SHIRLEI DE OLIVEIRA HAGE MENEZES AUTOR: UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA ADVOGADO(A): ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB SP415428) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 28/07/2026 - Audiência de conciliação - designada

29/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/07/2026, 01:01

Publicação

11/06/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5017658-37.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Uniao Educacional do Norte LtdaAdvogado(a):Aline Novais Conrado dos Santos (OAB: Sp415428)Réu:Eduardo Madeira da Silva DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA em face de EDUARDO MADEIRA DA SILVA. Não consta dos autos comprovante de recolhimento das custas judiciais. Assim, concedo à parte autora, o prazo de 15 (quinze) dias, para recolher as custas processuais, nos termos da Lei de Custas, sob pena de indeferimento da petição inicial com o cancelamento da distribuição (Art. 321, parágrafo único, CPC).

10/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2026, 08:37

Emenda à Inicial

09/06/2026, 08:37

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5017658-37.2026.8.01.0001 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 02/06/2026.

08/06/2026, 00:00

Documento

05/06/2026, 11:02

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 14:49

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 14:45

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/06/2026, 14:45

Distribuição (sorteio)

02/06/2026, 14:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2026, 00:00