Procedimento Comum Cível 0720141-55.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 47.663,65

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria das Dores da Silva Freitas - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0720141-55.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Suspensa a exigibilidade da cobrança ante à

12/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 10:31

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 10:31

Processo Reativado

08/05/2026, 10:30

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria das Dores da Silva Freitas - Réu: Banco do Brasil S/A. - Determino a suspensão do feito em razão do Tema 1.300 no rito dos repetitivos em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça. A referida ação visa analisar "a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pag Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC) Processo 0720141-55.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Maria das Dores da Silva Freitas - Réu: Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC) Processo 0720141-55.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 04:56

Conclusos para decisão

07/02/2025, 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 18:58

Ato ordinatório

05/02/2025, 15:42

Juntada de Petição de Contestação

03/02/2025, 10:17

Todas as movimentações(27)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria das Dores da Silva Freitas - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0720141-55.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Suspensa a exigibilidade da cobrança ante à

12/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 10:31

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 10:31

Processo Reativado

08/05/2026, 10:30

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria das Dores da Silva Freitas - Réu: Banco do Brasil S/A. - Determino a suspensão do feito em razão do Tema 1.300 no rito dos repetitivos em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça. A referida ação visa analisar "a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pag Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC) Processo 0720141-55.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Maria das Dores da Silva Freitas - Réu: Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC) Processo 0720141-55.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 04:56

Conclusos para decisão

07/02/2025, 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 18:58

Ato ordinatório

05/02/2025, 15:42

Juntada de Petição de Contestação

03/02/2025, 10:17

Juntada de Aviso de Recebimento

20/12/2024, 08:05

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 12:00

Expedição de Carta.

26/11/2024, 19:14

Expedida/Certificada

26/11/2024, 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2024, 19:46

Conclusos para decisão

14/11/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 13:04

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 21:02

Emenda à Inicial

04/11/2024, 15:13

Conclusos para despacho

04/11/2024, 08:17

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 12:19

Documentos

Interlocutória

•04/11/2024, 15:13

Interlocutória

•16/11/2024, 19:46

Interlocutória

•21/02/2025, 07:54