Procedimento Comum Cível 0702237-46.2025.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0702237-46.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: Alcelandia de Melo Lima - RÉU: Pagar.me Pagamentos S/A - Despacho Superada a fase postulatória, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apontem de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Ainda que as partes tenham pedido a produção de determinada prova na petição inicial ou na contestação, o requerimento deve ser novamente formulado e fundamentado, sob pena de indeferimento da produção da prova. Neste caso, havendo arrolado testemunhas ou requerido o depoimento pessoal da parte contrária, devem ratificar esse pedido nesta oportunidade. Após, independente de manifestação, voltem-me conclusos. Intimem-se. Publique-se no DJEN. Cumpra-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito Intimação - ADV: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), ADV: KARITA ÉVINI PASSOS DAVÍ (OAB 6783/AC) - Processo 0702237-46.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

29/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2026, 09:49

Publicação

26/05/2026, 01:57

Documento (Certidão)

15/05/2026, 13:58

Publicação

15/05/2026, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: Alcelandia de Melo Lima - Compulsando detidamente os autos, verifico uma aparente incongruência: enquanto a Ré apresentou documentos às fls. 140-143 que indicam o efetivo desbloqueio dos valores, a parte Autora, em petição posterior às fls. 204, reitera o pedido de liberação das referidas quantias. Assim, com o objetivo de evitar decisões contraditórias e garantir a boa-fé processual, Intimação - ADV: KARITA ÉVINI PASSOS DAVÍ (OAB 6783/AC) - Processo 0702237-46.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - intime-se a parte Autora para que, no prazo de 03 (três) dias, esclareça se os valores comprovados pela Ré foram efetivamente recebidos em sua conta bancária. Caso os valores já tenham sido recebidos, deverá a Autora informar se dá por satisfeita a obrigação de fazer. Caso negativo, deverá apresentar extrato bancário que demonstre a ausência do crédito ou justificar por que reitera o pedido de desbloqueio. Com a manifestação ou o decurso do prazo, venham os autos conclusos com urgência para decisão.

15/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/05/2026, 15:28

Mero expediente

06/05/2026, 08:25

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 09:10

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 19:16

Publicação

10/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Alcelandia de Melo LimaB0 - RÉU: B1Pagar.me Pagamentos S/AB0 - Abra vista à parte autora para apresentação de impugnação à contestação (réplica) no prazo de 15 dias. Intimem-se. Tarauacá-(AC), 04 de março de 2026 Intimação - ADV: KARITA ÉVINI PASSOS DAVÍ (OAB 6783/AC) - Processo 0702237-46.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 10:11

Outras Decisões

06/03/2026, 08:45

Documentos

Intimação

•29/07/2026, 00:00

Intimação

•15/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Documento (Certidão)

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Outras Decisões

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