Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: EDSON BERWANGER (OAB 57070/RS) - Processo 0700223-44.2024.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - DEVEDOR: Eder Alves Franco - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
31/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/07/2026, 00:00
Reativação
14/07/2026, 15:04
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2026, 05:47
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2026, 05:47
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2026, 05:45
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2026, 05:42
Mero expediente
13/03/2026, 17:30
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 13:49
Mandado (entregue ao destinatário)
11/03/2026, 13:45
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2026, 13:19
Expedição de documento (Mandado)
11/02/2026, 13:12
Expedição de documento (Mandado)
12/12/2025, 11:30
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 04:26
Publicação
08/12/2025, 01:10
Documentos
Intimação
•31/07/2026, 00:00
Intimação
•30/07/2026, 00:00
30/04/2026, 05:47
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2026, 05:47
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2026, 05:45
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2026, 05:42
Mero expediente
13/03/2026, 17:30
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 13:49
Mandado (entregue ao destinatário)
11/03/2026, 13:45
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2026, 13:19
Expedição de documento (Mandado)
11/02/2026, 13:12
Expedição de documento (Mandado)
12/12/2025, 11:30
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 04:26
Publicação
08/12/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: EDSON BERWANGER (OAB 57070/RS) - Processo 0700223-44.2024.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de mandado(s), compreendendo o valor de 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), por cada mandado. A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
08/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/12/2025, 17:54
Ato ordinatório
05/12/2025, 12:34
Petição (Apelação)
04/12/2025, 09:35
Publicação
13/11/2025, 05:10
Publicação
13/11/2025, 03:53
Documento (Certidão)
13/11/2025, 03:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: EDSON BERWANGER (OAB 57070/RS) - Processo 0700223-44.2024.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DEVEDOR: B1Eder Alves FrancoB0 -
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos de declaração, mantendo integralmente a sentença embargada.
13/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/11/2025, 07:01
Ato ordinatório
12/11/2025, 05:12
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
03/11/2025, 19:36
Conclusão (para decisão)
31/10/2025, 13:17
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2025, 13:10
Publicação
14/10/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: EDSON BERWANGER (OAB 57070/RS) - Processo 0700223-44.2024.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DEVEDOR: B1Eder Alves FrancoB0 - Intime-se a embargada para, querendo, se manifestar quanto aos Embargos de Declaração opostos às fls. 130/131. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. Cumpra-se. Intime-se.
14/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/10/2025, 07:45
Ato ordinatório
13/10/2025, 07:19
Mero expediente
07/10/2025, 09:17
Conclusão (para decisão)
02/10/2025, 12:14
Petição (Embargos de declaração)
01/10/2025, 14:34
Publicação
23/09/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC) - Processo 0700223-44.2024.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 -
Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta pelo Banco da Amazônia S/A em face de Eder Alves Franco. Intimado o exequente para manifestação (fl. 124), a parte autora permaneceu inerte (fl. 125). Configura-se o abandono da causa quando a parte, intimada para a prática de ato processual, deixa transcorrer o prazo sem manifestação, conforme dispõe o art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. No caso dos autos, verifica-se que o exequente foi devidamente intimado e, ainda assim, manteve-se inerte, evidenciando desinteresse no prosseguimento da execução.
Diante do exposto, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO a presente execução, sem resolução do mérito, por abandono da causa pela parte autora. Custas pelo autor. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
23/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/09/2025, 08:37
Abandono da causa
17/09/2025, 14:18
Conclusão (para julgamento)
17/09/2025, 07:58
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2025, 07:57
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/09/2025, 08:09
Expedição de documento (Carta)
07/07/2025, 14:11
Publicação
30/06/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC) - Processo 0700223-44.2024.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DEVEDOR: B1Eder Alves FrancoB0 - Intime-se o autor, pessoalmente por carta com AR, para postular o que de direito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Cumpra-se.
30/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/06/2025, 06:15
Mero expediente
17/06/2025, 16:10
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 06:32
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2025, 06:28
Publicação
05/06/2025, 03:09
Publicação
03/06/2025, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC) - Processo 0700223-44.2024.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - Dá a parte por intimada para, manifestação acerca do resultado da pesquisa do Sisbajud, bem como, pagamento da diligência externa para andamento do feito.
03/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/06/2025, 20:27
Ato ordinatório
02/06/2025, 16:21
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 09:30
Documento (Outros documentos)
22/04/2025, 12:25
Publicação
30/12/2024, 12:39
Expedição de documento (Certidão)
30/12/2024, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ADV: Northon Sergio Lacerda Silva (OAB 2708/AC) Processo 0700223-44.2024.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco da Amazônia S/A - Devedor: Eder Alves Franco - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (mandado de citação e penhora negativo), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.