Procedimento Comum Cível 0701588-90.2025.8.01.0011 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701588-90.2025.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Contilnet Notícias - RÉU: Prefeitura Municipal de Sena Madureira, Por Seu Rep - Gehlen Diniz Andrade - Ato Ordinatório - B1 - Intimação para apresentar resposta à contestação - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA (OAB 3708/AC) - Processo 0701588-90.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

30/07/2026, 00:00

Documento (Mandado)

08/07/2026, 11:19

Mandado (entregue ao destinatário)

06/07/2026, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2026, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2026, 11:15

Publicação

26/05/2026, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Contilnet Notícias - RÉU: Prefeitura Municipal de Sena Madureira, Por Seu Rep - Gehlen Diniz Andrade - Intimação - ADV: MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA (OAB 3708/AC) - Processo 0701588-90.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA. Ademais, determino: Dispenso a realização de audiência de conciliação, conforme requerido pelo autor à p. 22 (art. 334, §§4º, I do CPC). Exclua-se da pauta. Cite-se o réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, III do CPC), sob pena de se operarem os efeitos da revelia e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 CPC), oportunidade em que deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do arts. 350 e 351 do CPC, oportunidade em que deverá pleitear de forma pormenorizada as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova, bem como haverá preclusão quanto ao pedido. Não havendo interesse quanto à produção de provas, pleiteando as partes o julgamento antecipado do mérito, ou ainda, caso não ocorra manifestação, retornem os autos conclusos para sentença (arts. 354, 355 e 356 do CPC). Havendo interesse e pleito no tocante à produção de provas, retornem conclusos para saneamento, em fluxo de decisão (art. 357 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sena Madureira-(AC), 18 de março de 2026. Caique Cirano di Paula Juiz de Direto

23/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2026, 09:40

Antecipação de tutela

18/03/2026, 12:20

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 18:01

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 07:48

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 12:47

Publicação

15/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Contilnet NotíciasB0 - Dá a parte autora por intimada através de seu patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de p. 65. Intimação - ADV: MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA (OAB 3708/AC) - Processo 0701588-90.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 12:43

Documentos

Intimação

•30/07/2026, 00:00

Intimação

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Contilnet Notícias - RÉU: Prefeitura Municipal de Sena Madureira, Por Seu Rep - Gehlen Diniz Andrade - Intimação - ADV: MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA (OAB 3708/AC) - Processo 0701588-90.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA. Ademais, determino: Dispenso a realização de audiência de conciliação, conforme requerido pelo autor à p. 22 (art. 334, §§4º, I do CPC). Exclua-se da pauta. Cite-se o réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, III do CPC), sob pena de se operarem os efeitos da revelia e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 CPC), oportunidade em que deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do arts. 350 e 351 do CPC, oportunidade em que deverá pleitear de forma pormenorizada as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova, bem como haverá preclusão quanto ao pedido. Não havendo interesse quanto à produção de provas, pleiteando as partes o julgamento antecipado do mérito, ou ainda, caso não ocorra manifestação, retornem os autos conclusos para sentença (arts. 354, 355 e 356 do CPC). Havendo interesse e pleito no tocante à produção de provas, retornem conclusos para saneamento, em fluxo de decisão (art. 357 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sena Madureira-(AC), 18 de março de 2026. Caique Cirano di Paula Juiz de Direto

23/04/2026, 00:00

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Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

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Publicação

Expedida/Certificada

Antecipação de tutela

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

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