Procedimento Comum Cível 0702849-54.2024.8.01.0002 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0702849-54.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Francisco de Melo Santos - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Considerando o julgamento do Tema Repetitivo n.º 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça, determino o regular prosseguimento do feito, anteriormente suspenso em razão da decisão de p. 266. Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias especificar as provas que pretende produzir delimitando seu objeto e a pertinência para o deslinde da causa. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957/AC), ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE) - Processo 0702849-54.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

30/07/2026, 00:00

Mero expediente

08/06/2026, 20:42

Conclusão (para julgamento)

01/06/2026, 09:26

Conclusão (para julgamento)

01/06/2026, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 08:03

Reativação

01/06/2026, 07:48

Publicação

16/04/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco de Melo Santos - Réu: Banco do Brasil S/A. - Considerando que em 16 de dezembro de 2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n.ºs 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE1 (Tema 1.300), para ''saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista''. Com a afetação do tema, aquela Corte Superior determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. Destarte, considerando que a matéria discutida nos presentes autos é a mesma ou vinculada ao tema discutido na suspensão em comento, determino a SUSPENSÃO destes autos até que seja definitivamente resolvida a controvérsia de que trata o Tema 1.300, do Superior Tribunal de Justiça. Cumpra-se. Intimação - ADV: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC), Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB 52187/PE) Processo 0702849-54.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 08:12

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/04/2025, 09:46

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 10:27

Petição (Replica)

14/02/2025, 11:44

Publicação

28/01/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco de Melo Santos - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC), Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB 52187/PE) Processo 0702849-54.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -

28/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2025, 08:58

Documentos

Intimação

•30/07/2026, 00:00

Intimação

•14/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Reativação

Publicação

Expedida/Certificada

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Petição (Replica)

Publicação

Expedida/Certificada

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