Inventário 0702389-33.2025.8.01.0002 - TJAC

Inventário 0702389-33.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Daiane Machado da Silva - RÉU: Bartolomeu Dutra da Silva Junior - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A17) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) carta(s) de citação/intimação negativa(s). Intimação - ADV: VALBER FONTINELE DE SOUZA (OAB 5899/AC) - Processo 0702389-33.2025.8.01.0002 - Inventário - Inventário e Partilha -

30/07/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/05/2026, 09:19

Documento (Outros documentos)

15/05/2026, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 08:06

Mero expediente

23/04/2026, 10:14

Expedição de documento (Carta)

15/04/2026, 09:48

Documento (Certidão)

13/03/2026, 08:03

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 04:07

Publicação

03/02/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Daiane Machado da SilvaB0 - RÉU: B1Bartolomeu Dutra da Silva JuniorB0 - Ato Ordinatório - N3 - Intimação para retirar documentos - Provimento COGER nº 16-2016 Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar/assinar Termo de Curatela nos presentes autos, devendo juntar uma via devidamente assinada. Intimação - ADV: VALBER FONTINELE DE SOUZA (OAB 5899/AC) - Processo 0702389-33.2025.8.01.0002 - Inventário - Inventário e Partilha -

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 11:57

Ato ordinatório

20/01/2026, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 11:45

Publicação

03/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Daiane Machado da SilvaB0 - RÉU: B1Bartolomeu Dutra da Silva JuniorB0 - Nas ações de inventário, recai sobre o espólio - e não sobre os herdeiros - o ônus do pagamento das custas processuais. E apesar de ser admitida a concessão da gratuidade da justiça ao espólio - mesmo se tratando de uma universalidade de bens sem personalidade jurídica - deve estar evidente a falta de condições de arcar com as despesas processuais. A propósito disso, a gradação contida nos §§ 5º e 6º do art. 98 do CPC indica que o deferimento da gratuidade da justiça é a última opção, somente cabível quando muito evidente a falta de condições da parte para arcar com as despesas do processo, o que não ocorre no presente caso, considerando que o patrimônio inventariado está orçado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Assim, Intimação - ADV: VALBER FONTINELE DE SOUZA (OAB 5899/AC) - Processo 0702389-33.2025.8.01.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - indefiro o pedido do benefício da gratuidade da justiça. Contudo, a fim de compatibilizar os interesses envolvidos e tendo em vista que o proveito econômico buscado é futuro, deixo o recolhimento da taxa judiciária para o final do processo, nos termos do art. 10, inciso I, da Lei n.º 1.422/2001. Assim, determino: Na forma do artigo 617, I, do CPC, nomeio como inventariante a herdeira Daine Machado da Silva, para prestar compromisso em 05 (cinco) dias e apresentar os documentos e declarações de estilo juntamente com o plano de partilha no prazo de 20 (vinte) dias. Citem-se para os termos do inventário e partilha o herdeiro não representado nos autos, na forma do art. 626 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

03/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•30/07/2026, 00:00

Intimação

•03/02/2026, 00:00

—

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Expedição de documento (Carta)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

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