Cumprimento de sentença 0706334-86.2023.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 47.800,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Lilian Deise Braga Paiva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 05:01

Juntada de Outros Documentos

17/03/2026, 07:02

Expedição de Carta Precatória.

16/03/2026, 12:02

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC) - Processo 0706334-86.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: B1Janice Lima RibeiroB0 - Defiro o requerimento da parte credora de pp. 255-265, diante do novo endereço indicado para tentativa de penhora de bens em face da parte executada. Assim, expeça-se deprecata para livre penhora de bens a ser cumprida no endereço Rua Hamilton Prado, 86, conj. 02 - Chácara Belenzinho/SP - CEP 03376-000. Frustrada a diligência,

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 08:35

Recebidos os autos

19/02/2026, 09:19

deferimento

19/02/2026, 09:19

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 08:18

Juntada de Outros Documentos

02/02/2026, 07:35

Expedição de Carta Precatória.

30/01/2026, 14:26

Todas as movimentações(103)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 05:01

Juntada de Outros Documentos

17/03/2026, 07:02

Expedição de Carta Precatória.

16/03/2026, 12:02

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•25/10/2023, 09:08

CARIMBO

•23/02/2024, 12:07

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC) - Processo 0706334-86.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: B1Janice Lima RibeiroB0 - Defiro o requerimento da parte credora de pp. 255-265, diante do novo endereço indicado para tentativa de penhora de bens em face da parte executada. Assim, expeça-se deprecata para livre penhora de bens a ser cumprida no endereço Rua Hamilton Prado, 86, conj. 02 - Chácara Belenzinho/SP - CEP 03376-000. Frustrada a diligência,

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 08:35

Recebidos os autos

19/02/2026, 09:19

deferimento

19/02/2026, 09:19

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 08:18

Juntada de Outros Documentos

02/02/2026, 07:35

Expedição de Carta Precatória.

30/01/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 18:16

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC) - Processo 0706334-86.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: B1Janice Lima RibeiroB0 - Dou a parte CREDORA por intimada para ciência do retorno negativo da carta precatória (p. 244) e, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do que dispõe o artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95.

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 10:49

Ato ordinatório

16/12/2025, 07:17

Juntada de Carta

16/12/2025, 07:13

Juntada de Outros Documentos

04/12/2025, 08:26

Juntada de Outros Documentos

14/07/2025, 13:37

Expedição de Carta Precatória.

14/07/2025, 11:43

Recebidos os autos

03/07/2025, 11:55

Mero expediente

03/07/2025, 11:55

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:47

Juntada de Outros Documentos

13/06/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 10:45

Juntada de Outros Documentos

13/06/2025, 10:45

Juntada de Outros Documentos

09/06/2025, 07:25

Juntada de Outros Documentos

06/05/2025, 07:36

Juntada de Outros Documentos

06/05/2025, 07:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/04/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:13

Juntada de Outros Documentos

25/03/2025, 11:14

Expedição de Alvará.

21/03/2025, 09:35

Juntada de Outros Documentos

20/03/2025, 10:03

Juntada de Outros Documentos

18/03/2025, 10:05

Recebidos os autos

06/03/2025, 11:20

Mero expediente

06/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 21:01

Conclusos para despacho

03/03/2025, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 14:21

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Yale Leal da Silva (OAB 4645/AC) Processo 0706334-86.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Janice Lima Ribeiro - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.

10/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 07:24

Ato ordinatório

06/02/2025, 07:59

Expedição de Alvará.

05/02/2025, 12:30

Juntada de Outros Documentos

30/01/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 07:52

Expedida/Certificada

16/12/2024, 09:11

Evoluída a classe de 436 para 156

15/12/2024, 23:56

Recebidos os autos

06/12/2024, 11:28

Deferimento em Parte

06/12/2024, 11:28

Conclusos para despacho

03/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 16:13

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 08:56

Expedida/Certificada

28/08/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 23:21

Processo Reativado

27/08/2024, 09:52

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/05/2024, 10:39

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/05/2024, 10:39

Recebidos os autos

01/05/2024, 10:38

Recebidos os autos

30/04/2024, 09:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/04/2024, 09:13

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 15:54

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 09:59

Expedida/Certificada

17/04/2024, 12:37

Recebidos os autos

15/04/2024, 11:40

Outras Decisões

15/04/2024, 11:40

Conclusos para decisão

15/04/2024, 07:35

Juntada de Petição de Contra-razões

12/04/2024, 11:15

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 07:28

Expedida/Certificada

25/03/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 22:09

Juntada de Petição de Apelação

19/03/2024, 11:15

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 07:51

Expedida/Certificada

28/02/2024, 08:14

Recebidos os autos

23/02/2024, 12:07

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2024, 12:07

Conclusos para decisão

01/11/2023, 20:53

Evoluída a classe de 436 para 156

01/11/2023, 20:53

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2023, 20:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2023, 20:53

Infrutífera

25/10/2023, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 08:31

Juntada de Petição de Contestação

24/10/2023, 20:11

Juntada de Aviso de Recebimento

13/10/2023, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2023, 08:03

Expedida/Certificada

29/09/2023, 14:12

Expedição de Carta.

29/09/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

28/09/2023, 10:18

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 10:17

Interlocutória

•15/04/2024, 11:40

Interlocutória

•30/04/2024, 09:13

Interlocutória

•06/12/2024, 11:28

Despacho

•06/03/2025, 11:20

Despacho

•27/04/2025, 16:05

Despacho

•03/07/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 07:17

Interlocutória

•19/02/2026, 09:19