Procedimento Comum Cível 0700955-63.2025.8.01.0081 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700955-63.2025.8.01.0081 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: José Henrique Villalba Martins - RÉU: Escola Sesi (Servico Social da Industria - Sesi) - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista à parte autora para, querendo, apresentar réplica. Intimação - ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0700955-63.2025.8.01.0081 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

30/07/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

16/07/2026, 06:29

Mandado

18/06/2026, 08:42

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2026, 10:01

Documento (Certidão)

16/06/2026, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1José Henrique Villalba MartinsB0 - Pelo exposto, face os argumentos acima alinhavados, Intimação - ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0700955-63.2025.8.01.0081 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - INDEFIRO o pedido de tutela de urgência antecipatória pleiteado na inicial, face a não implementação de seus requisitos autorizadores, previstos no art. 300 do Código de Processo Civil. Sem custas, conforme os termos da Lei 7.347/85. Por fim, já apresentada a contestação, pelo requerido, dou com o prosseguimento do feito, e determino a intimação da Secretaria do Estado de Educação e Cultura, para que informe, na oportunidade, se o requerente passou por avaliação pedagógica contextual. Da positiva, deverá ser encaminhado ao Juízo o relatório respectivo, no prazo de 07 dias. Se ainda não realizado, determino que seja realizada a avaliação em questão, oportunidade em que fixo, para tanto, o prazo de 15 dias. Atente-se a Secretaria ao disposto nos Provimentos COGER nº 11 e 13/2016, no que tange aos atos ordinatórios que deverão ser praticados independente de decisão judicial. Cientifiquem-se as partes, incluindo o MPE; Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 07:41

Antecipação de tutela

23/02/2026, 07:40

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 13:11

Petição (Contestação)

19/02/2026, 17:17

Publicação

09/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Henrique Villalba MartinsB0 - Intimação - ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC) - Processo 0700955-63.2025.8.01.0081 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Intime-se o requerido, no endereço indicado nos autos, para, querendo, e no prazo de 07 dias, apresentar suas alegações preliminares em relação ao pedido de antecipação de tutela, em observância aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

09/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 10:06

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2026, 10:05

Expedida/Certificada

06/02/2026, 10:03

Documentos

Intimação

•30/07/2026, 00:00

Intimação

•06/03/2026, 00:00

—

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Antecipação de tutela

Conclusão (para decisão)

Petição (Contestação)

Publicação

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Expedida/Certificada

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