Execução Fiscal 0700132-76.2023.8.01.0011 - TJAC

Execução Fiscal 0700132-76.2023.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:39

Juntada de Outros Documentos

18/12/2025, 09:06

Mero expediente

20/10/2025, 16:21

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:11

Juntada de Outros Documentos

07/10/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ivanildo da Silva Aguiar - Apelado: Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC) - Via Nº 0700132-76.2023.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ivanildo da Silva Aguiar - Apelado: Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC) - Via Verde Nº 0700132-76.2023.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ivanildo da Silva Aguiar - Apelado: Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/ Nº 0700132-76.2023.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ivanildo da Silva Aguiar - Apelado: Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas Nº 0700132-76.2023.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ivanildo da Silva Aguiar - Apelado: Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC - Nº 0700132-76.2023.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Cuida-se de petição protocolada pela Defensoria Pública do Estado do Acre, na qual se alega suposta omissão no acórdão proferido às fls. 102-107, por ausência de fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais. Todavia, razão não assiste à peticionária. Conforme certificado nos autos, o acórdão transitou em

10/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:58

Documentos

Interlocutória

•06/05/2023, 12:26

Despacho

•19/04/2024, 09:33

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros Documentos

Mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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