Execução Fiscal 0700735-43.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

J MARINHO MELEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILO TRINDADE BRAGA SANTANA

OAB/AC 4903·CPF·Representa: Autor

NILO TRINDADE BRAGA SANTANA

OAB/AC 4903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: NILO TRINDADE BRAGA SANTANA (OAB 4903/AC) - Processo 0700735-43.2023.8.01.0014 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: J Marinho Meleiro - ISTO POSTO, HOMOLOGO por sentença o acordo de parcelamento firmado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC e no Enunciado 24 da I Jornada do Fórum de Juízes de Execução Fiscal (CNJ).

31/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 09:15

Outras Decisões

06/04/2026, 13:29

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2026, 09:01

Petição (Petição inicial)

12/03/2026, 10:33

Expedição de documento (Carta)

09/12/2025, 14:26

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 14:13

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 14:12

Mero expediente

30/05/2025, 13:39

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 00:49

Todas as movimentações(47)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: NILO TRINDADE BRAGA SANTANA (OAB 4903/AC) - Processo 0700735-43.2023.8.01.0014 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: J Marinho Meleiro - ISTO POSTO, HOMOLOGO por sentença o acordo de parcelamento firmado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC e no Enunciado 24 da I Jornada do Fórum de Juízes de Execução Fiscal (CNJ).

31/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 09:15

Outras Decisões

Documentos

Intimação

•31/07/2026, 00:00

06/04/2026, 13:29

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2026, 09:01

Petição (Petição inicial)

12/03/2026, 10:33

Expedição de documento (Carta)

09/12/2025, 14:26

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 14:13

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 14:12

Mero expediente

30/05/2025, 13:39

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 00:49

Petição (Petição inicial)

10/03/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 10:50

Ato ordinatório

07/03/2025, 10:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/02/2025, 13:15

Expedição de documento (Carta)

16/01/2025, 13:35

Mero expediente

11/11/2024, 18:02

Petição (Petição inicial)

04/11/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 07:28

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 07:27

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2024, 01:43

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 10:33

Publicação

05/07/2024, 08:58

Expedida/Certificada

04/07/2024, 11:52

Indeferimento

02/07/2024, 18:23

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 22:27

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2024, 02:43

Petição (Petição inicial)

11/04/2024, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 13:04

Ato ordinatório

05/04/2024, 11:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2024, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2024, 12:06

Expedição de documento (Carta)

05/12/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 06:51

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2023, 01:54

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2023, 01:53

Mero expediente

14/10/2023, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2023, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2023, 12:19

Ato ordinatório

04/10/2023, 10:25

Outras Decisões

18/07/2023, 21:41

Conclusão (para decisão)

07/07/2023, 00:09

Distribuição (sorteio)

28/06/2023, 13:46