Execução Fiscal 0700162-68.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

MAIA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0700162-68.2024.8.01.0014 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: Maia & Cia Ltda - ISTO POSTO, HOMOLOGO por sentença o acordo de parcelamento firmado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC e no Enunciado 24 da I Jornada do Fórum de Juízes de Execução Fiscal (CNJ).

31/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 17:45

Petição (Petição inicial)

03/02/2026, 15:48

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 12:50

Mero expediente

02/09/2025, 09:55

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 09:52

Petição (Petição inicial)

24/07/2025, 20:01

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 10:40

Outras Decisões

25/11/2024, 11:26

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 14:02

Petição (Petição inicial)

16/10/2024, 17:19

Petição (Petição inicial)

29/08/2024, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 21:33

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2024, 20:30

Todas as movimentações(23)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0700162-68.2024.8.01.0014 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: Maia & Cia Ltda - ISTO POSTO, HOMOLOGO por sentença o acordo de parcelamento firmado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC e no Enunciado 24 da I Jornada do Fórum de Juízes de Execução Fiscal (CNJ).

31/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 17:45

Petição (Petição inicial)

03/02/2026, 15:48

Documento (Outros documentos)

Documentos

Intimação

•31/07/2026, 00:00

29/01/2026, 12:50

Mero expediente

02/09/2025, 09:55

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 09:52

Petição (Petição inicial)

24/07/2025, 20:01

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 10:40

Outras Decisões

25/11/2024, 11:26

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 14:02

Petição (Petição inicial)

16/10/2024, 17:19

Petição (Petição inicial)

29/08/2024, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 21:33

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2024, 20:30

Ato ordinatório

09/08/2024, 20:17

Mero expediente

08/08/2024, 08:14

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2024, 12:09

Expedição de documento (Carta)

03/06/2024, 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2024, 09:03

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 12:04

Distribuição (sorteio)

20/02/2024, 07:17