Embargos à Execução 0714729-80.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Embargos à Execução 0714729-80.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Matheus Sasso de Vargas - Apelado: União Educacional do Norte - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0714729-80.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB: 251820/RJ) - Beatriz

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Matheus Sasso de Vargas - Apelado: União Educacional do Norte - Dá a parte Apelada, União Educacional do Norte, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB: 251820/RJ) - Beatriz Nassif Silva (OAB: 226145/MG) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) Nº 0714729-80.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Matheus Sasso de Vargas - Apelado: União Educacional do Norte - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0714729-80.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 1.030, inciso V, e 932, inciso III, do Código de Processo Civil, e no enunciado da Súmula nº 7 do Superior Tribunal de Justiça, inadmito o Recurso Especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB: 251820/RJ) - Beatriz Nassif Silva (OAB: 226145/MG) - Luiz

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Matheus Sasso de Vargas - Apelado: União Educacional do Norte - Dá a parte recorrida, União Educacional do Norte, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB: 251820/RJ) - Beatriz Nassif Silva (OAB: 226145/MG) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) Nº 0714729-80.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/01/2026, 00:00

Realizado cálculo de custas

01/12/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Matheus Sasso de Vargas - Apelado: União Educacional do Norte - Tendo a parte Embargada suscitado questão atinente a inovação recursal e preclusão, no bojo das contrarrazões em Embargos, Nº 0714729-80.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se o Embargante para manifestação, no prazo legal, à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e da vedação de decisão surpresa. Após, cls. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: ROBERTO NASSIF PRIETO

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Matheus Sasso de Vargas - Apelado: União Educacional do Norte - DESPACHO 1. Havendo oposição de embargos de declaração, Nº 0714729-80.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se a Embargada para contrarrazões. 2. Ainda, em observância ao art. 93, §2º, do RITJAC, intimem-se ambas as partes para que, no prazo de 02(dois) dias úteis, manifestem eventual oposição ao julgamento em ambiente virtual, sob pena de preclusão. 3. Após, cls. 4. Cumpra-se. - Magistrado(a) Wald

17/07/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

14/02/2025, 13:55

Realizado cálculo de custas

14/02/2025, 13:52

Realizado cálculo de custas

14/02/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Matheus Sasso de Vargas - Apelado: União Educacional do Norte - * - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB: 251820/RJ) - Beatriz Nassif Silva (OAB: 226145/MG) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) - Via Verde Nº 0714729-80.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/10/2024, 12:21

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/10/2024, 12:21

Ato ordinatório

07/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 19:02

Documentos

Despacho

•13/11/2023, 16:02

Interlocutória

•05/02/2024, 11:54