Ação Penal - Procedimento Sumário 0000165-67.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000165-67.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Simara da Silva Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal do TJAC em 24 de julho de 2026”. - D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) - Promotor: Giovana Kohata de Toledo Postati Stachetti Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2026 0000165-67.2024.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Desª.: Denise Bonfim -

31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Simara da Silva Menezes D. Público: João Ildair da Silva Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Giovana Kohata de Toledo Postati Stachetti - Retirado de pauta a pedido do(a) relator(a) Votaram: Samoel Evangelista, Denise Bonfim, Francisco Djalma Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 15 DE JULHO DE 2026 E 22 DE JULHO DE 2026 0000165-67.2024.8.01.0013 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Criminal - Relator Samoel Evangelista - RevisorDenise Bonfim -

31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Simara da Silva Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Considerando o teor da certidão juntada na página 115, noticiando que a apelante não foi encontrada, Nº 0000165-67.2024.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - intime-se a Defensora Pública Geral para nomeação de Defensor Público, objetivando promover a defesa de Simara da Silva Menezes reabrindo-se-lhe o prazo a partir de então. Após, intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões e em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público nesta Instância. Publique-se. Intime-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB: 5359/AC) - Giovana Kohata de Toledo Postati Stachetti - Via Verde

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Simara da Silva Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - De acordo com a certidão lançada na página 108, o advogado Carlos Alberto Nogueira Filho deixou transcorrer o prazo sem manifestação. Sendo assim, Nº 0000165-67.2024.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - intime-se pessoalmente a apelante para nomear advogado para apresentar as razões do Recurso ou para que manifeste interesse em ser representada pela Defensoria Pública, reabrindo-se-lhe o prazo a partir de então. Após, intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões e em seguida, dê-se vista ao Ministério Público nesta Instância. Publique-se. Intime-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB: 5359/AC) - Giovana Kohata de Toledo Postati Stachetti - Via Verde

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Simara da Silva Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB: 5359/AC) - Giovana Kohata de Toledo Postati Stachetti - Via Verde Nº 0000165-67.2024.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó -

26/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2025, 11:41

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2025, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 11:36

Recebimento

28/10/2025, 08:16

Outras Decisões

28/10/2025, 08:16

Conclusão (para decisão)

28/10/2025, 07:42

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2025, 07:41

Petição (Apelação)

02/10/2025, 16:33

Petição (Petição inicial)

29/09/2025, 19:03

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2025, 00:21

Documentos

•31/07/2026, 00:00