Cumprimento de sentença 0713244-89.2016.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0713244-89.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: EDINEIA SANTOS DIAS, ADV: ANA LUCIA DA SILVA BRITO - Processo 0713244-89.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: Farmarin Industria e Comercio Ltda - DEVEDOR: Dental Rio Branco Ltda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão da oficiala de justiça, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do presente feito.

31/07/2026, 00:00

Mandado

30/06/2026, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2026, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2026, 07:47

Reativação

19/06/2026, 12:39

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 03:25

Publicação

24/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: EDINEIA SANTOS DIAS, ADV: ANA LUCIA DA SILVA BRITO - Processo 0713244-89.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: B1Farmarin Industria e Comercio LtdaB0 - DEVEDOR: B1Dental Rio Branco LtdaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F1/G3/J3) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524, do CPC/2015.

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 10:01

Ato ordinatório

13/02/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 03:26

Custas

09/12/2025, 09:13

Publicação

02/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANA LUCIA DA SILVA BRITO, ADV: EDINEIA SANTOS DIAS - Processo 0713244-89.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: B1Farmarin Industria e Comercio LtdaB0 - DEVEDOR: B1Dental Rio Branco LtdaB0 - Intime-se a parte credora para ciência da penhora realizada, conforme juntada de documentos às págs. 173/176. Defiro o pedido de expedição de mandado de constatação, avaliação e penhora de bens, a ser cumprido por oficial de justiça, no endereço indicado à pág. 169. Observe-se, no entanto, o recolhimento por parte do credor das custas de diligência. Intimem-se e cumpra-se.

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 10:54

Documentos

Intimação

•31/07/2026, 00:00

Intimação

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edineia Santos Dias (OAB 197358/SP), Ana Lucia da Silva Brito (OAB 286438/SP) Processo 0713244-89.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Farmarin Industria e Comercio Ltda - Devedor: Dental Rio Branco Ltda - Decisão A exequente postulou a expedição de ofícios à SUSEP e à CNseg para a busca de ativos em nome da devedora (fl. 141). Decido. 1) Inicialmente, à Secretaria para cumprimento da decisão de fl. 135, devendo expedir ofício ao Juízo do processo 0700331-95.2018.8.01.0004, via malote digital, para requerer resposta ao ofício remetido (fls. 122/126) quanto à averbação da penhora na capa dos autos; 2) Após a resposta à diligência do item 1, cumpra-se a decisão de fl. 135 e intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da penhora na capa dos autos do processo 0700331-95.2018.8.01.0004 (art. 525, § 11, do CPC); 3) No que diz respeito ao pedido de oficiamento à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg, por entender ser da parte credora o ônus, DEFIRO, em parte, o pedido e, por conseguinte, AUTORIZO a parte credora a proceder com a diligência, expedindo os respectivos ofícios, requisitando informações acerca da existência de ativos em nome da executada, valendo-se da presente decisão como ofício, devendo fazer prova de que procedeu com a diligência, em 10 (dez) dias, cabendo aos referidos órgãos prestar as informações requisitadas, no mesmo prazo, encaminhando as informações requeridas a este Juízo; 4) Sendo negativas as pesquisas, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre o resultado da pesquisa SNIPER (fls. 137/138) e indicar bens da executada passíveis de penhora, ou, ainda, requerer o que for de direito, sob pena de suspensão do processo (art. 513, caput; art. 771, parágrafo único; art. 921, III, do CPC); Intimem-se. Cumpra-se.

28/04/2025, 00:00

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Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Reativação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Custas

Publicação

Expedida/Certificada

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