Execução de Título Extrajudicial 0710843-05.2025.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0710843-05.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia - (...) Decido. A pretensão formulada pela parte exequente não merece prosperar, por esbarrar em patente ilegitimidade passiva do terceiro apontado. Embora assista razão à exequente quanto à tese jurídica de que o empresário individual não possui personalidade jurídica distinta de sua pessoa física respondendo com seu patrimônio pessoal pelas dívidas contraídas no exercício da atividade econômica (art. 789 do CPC e art. 966 do CC), a aplicação desse raciocínio no presente caso foi direcionada à pessoa errada. Da análise detida dos documentos da JUCEAC anexados pela própria parte credora, verifica-se que o titular da firma individual A. C. DERZE PUPIO - ME não é o Sr. Amadeu Pupio Neto. Conforme consta expressamente no "Requerimento de Empresário" (fls. 96/97), a verdadeira titular da empresa devedora é a Sra. ANA CAROLINA DERZE PUPIO (CPF 034.029.202-47). No referido documento público, o nome do Sr. Amadeu Pupio Neto consta, única e exclusivamente, no campo destinado à identificação da filiação, sendo ele o genitor da real empresária titular. É incabível e juridicamente impossível promover o redirecionamento de uma execução e a constrição de bens de um pai por dívidas assumidas pela firma individual de sua filha, uma vez que ele é terceiro absolutamente estranho à lide e à titularidade do CNPJ devedor. A responsabilidade patrimonial ilimitada atinge apenas a pessoa física da própria empresária individual, não se estendendo aos seus ascendentes. Assim, os pedidos de busca patrimonial e de penhora de cotas da empresa Preventiva Engenharia e Medicina do Trabalho Ltda. (da qual o genitor de fato é sócio, conforme fls. 100-101) carecem de qualquer fundamento legal, visto que o patrimônio perseguido pertence a quem não é parte na execução. Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0710843-05.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados às fls. 86/88 referentes ao redirecionamento da execução, bloqueios sistêmicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD) e penhora de cotas sociais em face de Amadeu Pupio Neto (CPF nº 611.993.202-00). Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias,requerendo o que entender de direito. Intimem-se.

31/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 10:06

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 10:02

Publicação

26/05/2026, 05:42

Publicação

26/05/2026, 02:03

Publicação

26/05/2026, 01:36

Publicação

19/05/2026, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia - A parte exequente, em sua manifestação de fls. 69/73, requereu o redirecionamento da execução ao patrimônio pessoal do executado, alegando tratar-se de empresário individual, bem como a realização de buscas via sistemas eletrônicos e penhora de cotas sociais. Entretanto, Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0710843-05.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - indefiro, por ora, os pedidos formulados. Em que pese a argumentação jurídica acerca da natureza da empresa individual, a alteração do polo passivo e a utilização dos sistemas investigativos do Juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) exigem a comprovação prévia e documental da atual situação cadastral e societária do devedor. É ônus do credor instruir o pedido com a Certidão de Inteiro Teor atualizada da Junta Comercial ou o Contrato Social da parte executada e das empresas citadas às fls. 72, a fim de demonstrar a efetiva titularidade e a viabilidade das medidas constritivas. Desta forma, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os documentos comprobatórios acima mencionados, sob pena de suspensão do feito. Intimem-se. Cumpra-se.

19/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2026, 07:04

Outras Decisões

15/05/2026, 12:18

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 07:34

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 03:19

Documento (Certidão)

20/04/2026, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado de pesquisa do SISBAJUD/SERASAJUD/RENAJUD/INFOJUD. Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0710843-05.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 09:50

Documentos

Intimação

•31/07/2026, 00:00

Intimação

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: B1Gersey Souza Sociedade Unipessoal de AdvocaciaB0 - O processo encontra-se suspenso pelo prazo de 01 (um) ano para indicação de bens, nos termos do art. 921, inciso III e §1º, do CPC (decisão às fls. 49/50).Não obstante,a parte exequente peticionou à fl. 54/56, expedição de mandado de citação/intimação em novos endereços, bem como a utilização dos sistemas auxiliares de busca de ativos (SISBAJUD "teimosinha", RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD) ante a frustração das diligências anteriores. É o relatório. Decido. Inicialmente, observa-se que a parte credora, ao peticionar nos autos durante o período de suspensão,renunciou tacitamente ao prazo anteriormente concedido.Desse modo, inicia-se a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos da legislação aplicável. Assim, determino a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de 5 (cinco) anos. 1. Do pedido de nova citação Compulsando os autos, verifico que a parte executada já foi devidamente citada, conforme o Aviso de Recebimento (AR) positivo colacionado àfl. 36, tendo o prazo para pagamento voluntário ou oposição de embargos decorridoin albis, conforme certidão defl. 37. Considerando que a citação é ato único e que a relação processual já se encontra devidamente angularizada, torna-se desnecessária e juridicamente incabível a realização de nova citação ou intimação pessoal para os mesmos fins, cabendo ao devedor acompanhar os termos do processo. Assim,INDEFIROos pedidos de nova citação e intimação nos endereços indicados às fls. 54. 2. Dos pedidos de busca de ativos e restrições Por outro lado, considerando que a execução se processa no interesse do credor (art. 797 do CPC) e que as tentativas anteriores de bloqueio foram infrutíferas. Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0710843-05.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Diante do exposto: a) Defiro como requerido às fls. 172/173, para que seja realizada a busca de bens por meio do sistema SISBAJUD com "teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias. b) Caso a diligência via SISBAJUD reste frustrada ou insuficiente, proceda a Secretaria à consulta junto ao sistema RENAJUD. Havendo veículos livres de ônus, proceda-se desde logo à restrição de transferência. c) Persistindo a ausência de bens, defiro a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção da última declaração de bens e rendimentos da executada, a fim de identificar possíveis ativos ou direitos penhoráveis. d) Defiro aindaa inclusão do nome da parte executada,AC DERZE PUPIO - ME, nos cadastros de inadimplentes (SPC/SERASA) através do sistema SERASAJUD, até que a obrigação seja satisfeita ou garantida a execução. Com o resultado das pesquisas, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Intime-se. Cumpra-se.

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: B1Gersey Souza Sociedade Unipessoal de AdvocaciaB0 - À fl. 45, foi determinada a intimação da parte credora para impulsionar o feito, indicando medidas aptas à satisfação do crédito e ao prosseguimento da execução. Todavia, permaneceu inerte, conforme certidão de fl. 48. Diante disso, considerando a ausência de indicação de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, ou até que a parte exequente indique bens passíveis de penhora, nos termos do art. 921, III e §1º, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, mister destacar o disposto no art. 923 do CPC, in verbis: Art. 923. Suspensa a execução, não serão praticados atos processuais, podendo o juiz, entretanto, salvo no caso de arguição de impedimento ou de suspeição, ordenar providências urgentes. (destaquei) Assim, durante a suspensão da execução, não serão praticados atos processuais, salvo as medidas urgentes que se fizerem necessárias para evitar o perecimento de direitos. Corroborando o mesmo entendimento são os julgados colacionados abaixo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE BUSCA DE BENS PELO SNIPER. EXECUÇÃO SUSPENSA NOS TERMOS DO ART. 921, § 1º, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO PLEITO. OBSERVÂNCIA AO ART. 923 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. 1. De acordo com o art. 923 do CPC, uma vez suspensa a execução, não serão realizados quaisquer atos processuais, exceto se o juiz determinar medidas urgentes, salvo nos casos de arguição de impedimento ou suspeição. 2. O pleito consistente na busca de bens pelo sistema SNIPER não se enquadra na exceção prevista no art. 923 do CPC, motivo pelo qual não poderá ser apreciado enquanto perdurar a suspensão da execução. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Destaquei. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO. CARTA ENVIADA PARA O ENDEREÇO NO QUAL FOI REALIZADA A CITAÇÃO. RETORNO DO AVISO DE RECEBIMENTO COM MOTIVO DE DEVOLUÇÃO "MUDOU-SE". ATO VÁLIDO. ART. 274, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE CONSULTA AOS SISTEMAS SISBAJUD E RENAJUD E DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CAGED. EXECUÇÃO SUSPENSA COM BASE NO ART. 921, III e § 1º, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DA PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS. OBSERVÂNCIA AO ART. 923 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. 1. Considerando que o Código de Processo Civil estabelece que será considerada realizada a intimação quando houver mudança de endereço sem prévia comunicação do juízo, com fulcro no art. 274, parágrafo único, CPC, é de se reconhecer a validade do ato e que houve intimação presumida para apresentar contrarrazões. 2. Nos termos do art. 923 do CPC, suspensa a execução não serão praticados atos processuais, salvo para ordenar providências urgentes, o que não restou configurado no caso dos autos. 3. Recurso conhecido e não provido. Destaquei. Durante o período de suspensão previsto no art. 921, §1º, do CPC, não correrá, contra o exequente ou a favor do executado, qualquer prazo prescricional, devendo os autos permanecer em cartório. Verificando-se, nesse período, que o executado adquiriu bens penhoráveis, ou que já os possuía, mas não haviam sido localizados, a execução deverá prosseguir regularmente. Advirta-se o credor de que, decorrido o prazo de suspensão sem manifestação útil, passará a fluir o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual será reconhecida a prescrição e extinto o processo, nos termos do art. 921, §§4º e 5º, do CPC. Em sendo de interesse da parte credora, expeça-se certidão de crédito para fins de protesto. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0710843-05.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1Gersey Souza Sociedade Unipessoal de AdvocaciaB0 - Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0710843-05.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Recebo a presente ação de execução de título extrajudicial de honorários advocatícios. Em conformidade com o art. 829, do CPC, determino as seguintes providencias: 1. Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, ou apresentar bens à penhora, tantos quantos bastem para a composição do débito executado, devendo ser o mesmo advertido de que o prazo para embargar é de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do Código de Processo Civil). 2. Tem prioridade na penhora os bens indicados na inicial pelo exequente, nos termos do Art. 829, § 2º, do CPC 3. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, os quais serão reduzidos pela metade em caso de pagamento integral da dívida no prazo acima concedido, nos termos do Art. 827, §§ 1º e 2º, do CPC. 4. Não localizado o executado, fica o Oficial de Justiça deverá efetuar o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, observando o disposto no Art. 830, §§ 1º ao 3º, do CPC. 5. Caso não sejam indicados ou localizados bens passíveis de penhora e observando a ordem de preferência do art. 835, do CPC e, se requerido BLOQUEIO DE VALORES através do Sistema SISBAJUD, proceda, a Secretaria, à pesquisa on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte devedora, até o limite do crédito, por solicitação ao BACEN, via internet. 6. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c Art. 836, do CPC. 7. Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva) e, ocorrendo impugnação, intimar a parte exequente para se manifestar em igual prazo, em homenagem ao disposto nos Arts. 7º ao 10, do CPC. 8. Decorrido in albis o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial no Banco do Brasil vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora, e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito. 9. Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de PESQUISA DE VEÍCULOS automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, através do Sistema RENAJUD, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora, uma vez que o bem não foi efetivamente localizado e intimar o exequente da diligência, oportunidade em que deverá indicar a localização do bem. 10. Realizada a apreensão do bem em eventuais fiscalizações ou indicado endereço pelo exequente, expedir Mandado de Penhora para perfectibilização do ato, quando deverá ser efetivamente realizada a avaliação pelo Oficial de Justiça, nos termos do art. 870, inciso IV, do CPC. 11. Frustradas as diligências de bloqueio de valores e pesquisa de veículos, intimar a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, comprovando a propriedade, quando possível. 12. Havendo a indicação de BENS IMÓVEIS, deverá o exequente observar o disposto no art. 845, § 1º, do CPC (prova da propriedade), bem como o art. 871, I, do CPC (estimativa do bem). Cumprida a determinação acima, a Secretaria deverá expedir o Termo de Penhora e intimar a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que lhe convir nos termos do art. 847, do CPC (substituição da penhora) e manifestar-se acerca da estimativa do bem (art. 871, I, do CPC). Decorrido o prazo acima, intimar a parte exequente para o disposto no art. 844, do CPC (presunção contra terceiros) e, não havendo concordância acerca da estimativa, expedir Mandado de Avaliação, devendo o Oficial de Justiça observar estritamente o disposto nos arts. 870 e 872 e, apresentado o Laudo de Avaliação e Vistoria, deverão as partes serem intimadas. 13. Não havendo impugnação à avaliação, a Secretaria deverá intimar o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse na adjudicação da penhora, pelo valor não inferior ao da avaliação (art. 876, do CPC) ou na alienação dos mesmos por iniciativa própria (art. 879, I, do CPC). 14. Não havendo localização da parte ré e havendo pedido do credor, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, SERASAJUD e SAJ-PG. Cumpra-se, expedindo o necessário.

10/07/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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