Execução de Título Extrajudicial 0710626-93.2024.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0710626-93.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0710626-93.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - DEVEDOR: Hypper Incorporacao Construcoes e Comercio Ltda - Ana Raquel Furtado Souto - Jose Sansui da Silva Ferreira - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Carta Precatória devolvida às pp. 153/154, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do presente feito.

31/07/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0710626-93.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - DEVEDOR: Hypper Incorporacao Construcoes e Comercio Ltda - Ana Raquel Furtado Souto - Jose Sansui da Silva Ferreira - Dá a parte REQUERENTE por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos informações acerca do cumprimento da Carta Precatória de p. 145, distribuída na Comarca de Brasília - Distrito Federal, pois deve o interessado acompanhar sua tramitação, pagando as diligências se necessárias.

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 13:16

Ato ordinatório

28/04/2026, 11:57

Publicação

25/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0710626-93.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DEVEDOR: B1Hypper Incorporacao Construcoes e Comercio LtdaB0 - B1Ana Raquel Furtado SoutoB0 - B1Jose Sansui da Silva FerreiraB0 - Dá a parte AUTORA por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória de página 145, bem como do comprovante de protocolo de página 146, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias quando houver.

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 12:16

Ato ordinatório

23/02/2026, 04:58

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 04:56

Expedição de documento (Carta)

13/02/2026, 13:30

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 03:25

Publicação

13/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0710626-93.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - Assim, dou a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (Cinco) dias, especificar a indicação dos endereços para devido cumprimento do ato, ficando a parte advertida que em caso de ausência de manifestação o processo poderá ser extinto por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, em razão da ausência de citação, nos termos do art. 485, inciso IV do CPC.

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 12:57

Documentos

Intimação

•31/07/2026, 00:00

Intimação

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arnaldo Henrique Andrade da Silva (OAB 10176/PA), Arnaldo Henrique Andrade da Silva (OAB 4810/AC) Processo 0710626-93.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco da Amazônia S/A - Devedor: Hypper Incorporacao Construcoes e Comercio Ltda, Ana Raquel Furtado Souto, Jose Sansui da Silva Ferreira - 1) Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para pagar a dívida, devidamente atualizada nos moldes do demonstrativo do débito (p. 23/30), no prazo de 3 (três) dias, contados da citação (CPC, art. 829, caput); 2) Ficam fixados os honorários advocatícios em 10% do valor da causa (art. 827 do CPC), os quais serão reduzidos pela metade para o caso de pagamento integral da dívida no prazo estabelecido no item 1 (CPC, art. 827 e § 1º), ficando a(s) parte(s) devedora(s) também dispensada(s) do pagamento das custas de que trata o art. 9º, §9º, II, 'b', da Lei Est. n.º 1.422/2001, alterado pela lei 3.517/2019; 3) Em não havendo pagamento no prazo de que trata o item '1', proceda-se a penhora e avaliação de bens, devendo a primeira incidir, preferencialmente, naqueles indicados pela parte exequente na inicial, intimando-se, pessoalmente, a(s) parte(s) devedora(s) ou o advogado (se constituído), da realização dos supramencionados atos processuais (CPC, art. 829, §§ 1º, 2º e art. 841 §§ 1º ao 4º); 4) Não tendo sido localizada(s) a(s) parte(s) executada(s) ou, se encontrada(s), não tenha(m) efetuado o pagamento, e não havendo indicação ou localização de bens passíveis de penhora/arresto, ficam, desde já, autorizados, se requerido, a requisição de informações quanto ao endereço e/o bloqueio de valores em contas da(s) parte(s) executada(s), por intermédio dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL, devendo a parte exequente fornecer os dados necessários às referidas pesquisas. Fica autorizado, ainda, também se requerido, a inclusão do(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s) nos cadastros de inadimplentes, o que faço com fundamento no art. 782, § 3.º, do CPC, devendo a Secretaria expedir o necessário; 5) Vindo aos autos informação do bloqueio de ativos financeiros ou penhora de bens, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), pessoalmente, ou por advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se acerca de possível impenhorabilidade ou excesso (art. 841 e art. 854, § 3º, I e II, ambos do CPC); 6) Havendo manifestação, voltem-me os autos para apreciação; caso contrário, fica convertida a indisponibilidade dos valores bloqueados em penhora, intimando-se a instituição financeira para proceder com a transferência dos referidos valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, à Caixa Econômica Federal, em conta judicial remunerada; 7) Em incidindo a penhora sobre bens móveis ou imóveis, não havendo impugnação, intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados, pelo valor da avaliação (art. 876 do CPC) ou na alienação dos mesmos por iniciativa própria (art. 880 do CPC). 8) Fica a Secretaria autorizada, acaso requerido, expedir certidão, nos termos do art. 828 do CPC, para a(s) parte(s) exequente(s) averbar(em) a propositura da presente execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros, nos registros de imóveis e/ou de veículos (art. 799, IX, do CPC), devendo a(s) parte(s) exequente(s) cumprir o disposto no art. 828, §1º e § 2º, do CPC, ficando, desde já, advertido, das disposições do § 5º do referido dispositivo. 9) Frustrado o bloqueio e exauridas todas as tentativas de localização de bens ou valores da(s) parte(s) executada(s), fica determinada a suspensão do processo (CPC, art. 921, III), pelo prazo de 01 (um) ano, salvo se, nesse interregno, a(s) parte(s) exequente(s) localizar(em) a(s) parte(s) executada(s) ou indicar(em) bens penhoráveis. 10) Tomadas todas as providências anteriores, e decorrido o prazo da suspensão, o processo deverá ser arquivado (art. 921, § 2º, do CPC), ficando facultado à parte(s) exequente(s) requerer(em) o desarquivamento do processo, sem custo adicional, devendo a Secretaria proceder na forma do que dispõe o Provimento nº 13/2007 da Corregedoria Geral de Justiça. 11) Observo que o cadastramento dos advogados no Sistema, para efeito de intimação dos atos processuais, deve ser feito apenas no nome daquele que tem a assinatura válida no referido Sistema, ficando INDEFERIDO o pedido quanto àqueles que não tenham aludida assinatura; Intime(m)-se e cumpra-se com brevidade.

25/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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