Procedimento Comum Cível 0007893-79.2016.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0007893-79.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Antonio Francisco da Silva - Intimação - ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/TO), ADV: JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA (OAB 4790/AC), ADV: EVANDRO MELLO JUNIOR (OAB 4789/AC) - Processo 0007893-79.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Ante o exposto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre as partes para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Declaro, por conseguinte, resolvido o mérito, nos moldes do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil em vigor. As partes são isentas de custas (art. 2º, incisos II e III da Lei estadual 1.422/2001). As partes já dispuseram quanto aos honorários (p. 224). Sentença dispensada do reexame necessário em razão do valor da causa.

31/07/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/07/2026, 11:47

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 13:16

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 14:00

Publicação

20/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Antonio Francisco da SilvaB0 - Com fundamento no item C.5. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria-Geral de Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro para o ente público, acerca do laudo da perícia às pp. 209/218, nos termos do art. 477, §1º do CPC. Intimação - ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/TO), ADV: JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA (OAB 4790/AC), ADV: EVANDRO MELLO JUNIOR (OAB 4789/AC) - Processo 0007893-79.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 16:49

Expedida/Certificada

19/03/2026, 14:14

Ato ordinatório

19/03/2026, 11:41

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 11:39

Documento (Ofício)

19/03/2026, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2026, 00:48

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2026, 00:43

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 10:56

Publicação

16/01/2026, 13:10

Documentos

Intimação

•31/07/2026, 00:00

Intimação

•20/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Ofício)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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