Procedimento Comum Cível 0700734-27.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 131.148,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/04/2026, 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

13/04/2026, 07:31

Juntada de Outros Documentos

13/04/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 03:40

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Pedro do Nascimento DantasB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme petição de fls. 122/127, bem como para, querendo, no prazo de 05 (cinco) Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700734-27.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 08:06

Ato ordinatório

18/12/2025, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 05:17

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 07:12

Ato ordinatório

23/10/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 07:11

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/04/2026, 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

13/04/2026, 07:31

Juntada de Outros Documentos

13/04/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

Documentos

Interlocutória

•20/06/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:13

27/01/2026, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 03:40

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Pedro do Nascimento DantasB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme petição de fls. 122/127, bem como para, querendo, no prazo de 05 (cinco) Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700734-27.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 08:06

Ato ordinatório

18/12/2025, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 05:17

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 07:12

Ato ordinatório

23/10/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 02:10

Juntada de Petição de Apelação

30/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 07:10

Ato ordinatório

25/09/2025, 07:09

Julgado procedente o pedido

23/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 12:47

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 13:45

Juntada de Certidão

14/08/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Pedro do Nascimento DantasB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 95, marquei audiência para o dia 22/09/2025 às 11:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para partici Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700734-27.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

13/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 08:40

Expedida/Certificada

07/08/2025, 13:43

Ato ordinatório

04/08/2025, 13:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2025 11:00:00, Vara Cível.

04/08/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 02:10

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Pedro do Nascimento DantasB0 - Decisão Não há nulidades a reconhecer. Tem-se como ponto controvertido a qualidade de segurada da parte demandante. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvidas as testemunhas por ela apresentadas ao ato. In Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700734-27.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 07:53

Decisão de Saneamento e Organização

17/07/2025, 18:33

Conclusos para decisão

15/07/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 11:31

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Pedro do Nascimento DantasB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700734-27.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:51

Mero expediente

30/04/2025, 18:55

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 14:47

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Pedro do Nascimento Dantas - Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700734-27.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição de pgs. 66/74 e os documentos anexos.

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 08:04

Mero expediente

15/03/2025, 23:08

Conclusos para decisão

04/02/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 20:08

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 15:03

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Pedro do Nascimento Dantas - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 51/57, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 08 de janeiro de 2025. Francisco Macambira Gama Técnic Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700734-27.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

09/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 07:44

Ato ordinatório

08/01/2025, 06:16

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

26/12/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2024, 09:14

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 06:58

Expedida/Certificada

04/09/2024, 05:58

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 23:12

Expedida/Certificada

03/09/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 01:02

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 08:44

Expedida/Certificada

26/06/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 19:32

Outras Decisões

20/06/2024, 19:04

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:43

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 06:16

Despacho

•15/03/2025, 23:08

Despacho

•30/04/2025, 18:55

Interlocutória

•17/07/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 13:01

Ata de Audiência (Outras)

•23/09/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 07:09

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 07:11

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 07:24