Procedimento Comum Cível 5001546-54.2026.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001546-54.2026.8.01.0013/AC RELATOR: CAROLINE LAGOS DE CASTRO AUTOR: BIBIANA KAMPA (Indígena - Etnia AshaninkaLíngua Aruak) ADVOGADO(A): GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB RO010964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 30/07/2026 - PETIÇÃO

31/07/2026, 00:00

Publicação

23/07/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5001546-54.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Bibiana Kampa (Indígena - Etnia Ashaninkalíngua Aruak)Réu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DECISÃO 1) Recebo a inicial. 2) Defiro a gratuidade de justiça, porque preenchidos os requisitos legais. 3) Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação. 4) Cite-se a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183 do CPC), devendo, na mesma oportunidade, especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. 5) Apresentada contestação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma oportunidade, especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. 6) Ainda, havendo pedido de produção de provas, venham conclusos para que seja proferida decisão saneadora. 7) Inexistindo pedido de produção de provas, venham conclusos para sentença. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se.

22/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2026, 08:54

Sem descrição

21/07/2026, 08:54

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001546-54.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 14/07/2026.

16/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/07/2026, 07:20

Documento (Outros documentos)

14/07/2026, 18:00

Documento (Outros documentos)

14/07/2026, 17:40

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/07/2026, 17:24

Distribuição (sorteio)

14/07/2026, 17:24

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2026, 00:00