Procedimento Comum Cível 0716312-32.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0716312-32.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0716312-32.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

03/08/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Ailton Luis Castro da Silva - 2. Nesse talante, determino a intimação do Apelado para em até 5 (cinco) dias, promover a regularidade processual, juntando o instrumento de mandato devidamente assinado, sob pena de desentranhamento das contrarrazões. 3. Decorrido o prazo, conclusos. 4. Publique-se. Nº 0716312-32.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - Maria Rita Gonçalves de Souza (OAB: 6820/AC) - Sonia Maria Fernandes Pereira (OAB: 3234/AC) - Fernanda Braga Fernandes (OAB: 4558/AC) - Via Verde

11/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2026, 08:43

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2026, 08:43

Petição (Contra-razões)

04/05/2026, 15:15

Publicação

08/04/2026, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ailton Luis Castro da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: SONIA MARIA FERNANDES PEREIRA (OAB 3234/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: MARIA RITA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 6820/AC) - Processo 0716312-32.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 10:24

Ato ordinatório

07/04/2026, 10:16

Petição (Apelação)

02/04/2026, 11:15

Custas

19/03/2026, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Ailton Luis Castro da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: MARIA RITA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 6820/AC) - Processo 0716312-32.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) Confirmar a tutela de urgência e determinar o cancelamento definitivo dos descontos referentes ao "Seguro Personalizado" na conta do autor; 2) Condenar o Banco do Brasil S/A à restituição em dobro dos valores indevidamente descontados, corrigidos monetariamente pelo IPCA desde cada desembolso e acrescidos de juros de mora na taxa legal (Art. 406, pu, do CC) ao mês a partir da citação, deduzindo o valor de R$ 2.688,42 já estornado administrativamente, sob pena de enriquecimento sem causa; 3) Condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, acrescidos de juros também na taxa legal, ao mês, desde a citação e correção monetária a partir desta sentença (Súmula 362 do STJ). Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação. Intimem-se.

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 15:26

Procedência

10/03/2026, 12:13

Documentos

Intimação

•03/08/2026, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Custas

Expedição de documento (Certidão)

Procedência

Todas as movimentações(43)