INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAçãO E CAPACITAçãO - IBFC
Reu
Advogados / Representantes
NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONÇALVES
OAB/AC 3935·CPF·Representa: Autor
VITORIA SANTOS SILVA
OAB/SP 491142·CPF·Representa: Autor
WAGNER ALVARES DE SOUZA
OAB/AC 3930·CPF·Representa: Autor
ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO
OAB/AC 4891·CPF·Representa: Autor
DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA
OAB/SP 315249·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Mitonio Nunes Maia -
Apelado: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - Ibfc -
Apelado: Estado do Acre - Despacho Considerando o caráter infringente dos Embargos de Declaração opostos às fls. 288/296,
Nº 0700056-42.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - intime-se a parte Embargada para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, ex vi do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, retornem conclusos. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB: 315249/SP) - Vitoria Santos Silva (OAB: 491142/SP) - Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC)
03/08/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Mitonio Nunes Maia -
Apelado: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - Ibfc -
Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB: 315249/SP) - Vitoria Santos Silva (OAB: 491142/SP) - Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC)
Nº 0700056-42.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -
03/08/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/02/2026, 14:03
Remessa (em grau de recurso)
26/02/2026, 14:02
Petição (Contra-razões)
20/02/2026, 10:01
Petição (Petição inicial)
10/02/2026, 18:16
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2026, 20:13
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2026, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2026, 14:00
Ato ordinatório
27/01/2026, 13:59
Petição (Apelação)
22/01/2026, 09:30
Publicação
02/12/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Mitonio Nunes MaiaB0 -
REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação- IbfcB0 e outro - II - DISPOSITIVO
Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0700056-42.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Condições Especiais para Prestação de Prova -
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MITONIO NUNES MAIA em face do ESTADO DO ACRE e do INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBFC. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência em razão da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasiléia-(AC), 19 de novembro de 2025. Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Mitonio Nunes MaiaB0 -
REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação- IbfcB0 e outro - II - DISPOSITIVO
Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0700056-42.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Condições Especiais para Prestação de Prova -
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MITONIO NUNES MAIA em face do ESTADO DO ACRE e do INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBFC. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência em razão da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasiléia-(AC), 19 de novembro de 2025. Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito
02/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2025, 13:07
Expedida/Certificada
01/12/2025, 13:06
Improcedência
21/11/2025, 11:18
Conclusão (para julgamento)
13/08/2025, 10:44
Mero expediente
07/08/2025, 12:02
Conclusão (para despacho)
02/06/2025, 13:17
Expedição de documento (Certidão)
23/03/2025, 00:46
Petição (Petição inicial)
14/03/2025, 04:28
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 09:48
Publicação
29/01/2025, 07:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: Mitonio Nunes Maia -
Requerido: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação- Ibfc, Estado do Acre - DESPACHO Obedecendo a marcha processual da Lei Adjetiva Civil, INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que desejam produzir ou manifestarem quanto ao interesse no julgamento antecipado da lide. Destaco que a parte interessada na produção de outras provas deverá especificar de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear e produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, concluso para decisão saneadora. P.R.I.
Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Deborah Regina Assis de Almeida (OAB 315249/SP) Processo 0700056-42.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível -
29/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2025, 06:29
Mero expediente
23/01/2025, 10:34
Conclusão (para despacho)
21/01/2025, 11:11
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2025, 11:10
Documento (Certidão)
26/11/2024, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Mitonio Nunes Maia -
Requerido: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação- Ibfc - Autos n.º 0700056-42.2024.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Brasileia (AC), 19 de novembro de 2024.
Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Deborah Regina Assis de Almeida (OAB 315249/SP) Processo 0700056-42.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível -