Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Victor Mendes Costa -
Apelado: Municipio de Mâncio Lima-AC -
Nº 0700410-12.2016.8.01.0015 - Apelação Cível - Mâncio Lima - Intime-se a parte Embargada por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Acre, para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao recurso (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, retornem conclusos. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Euclides César Júnior (OAB: 33057/CE) - Stanley Smith Fontenele do Nascimento (OAB: 6718/AC)
03/08/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Victor Mendes Costa -
Apelado: Municipio de Mâncio Lima-AC - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Euclides César Júnior (OAB: 33057/CE) - Stanley Smith Fontenele do Nascimento (OAB: 6718/AC)
Nº 0700410-12.2016.8.01.0015 - Apelação Cível - Mâncio Lima -
03/08/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Victor Mendes Costa -
Apelado: Municipio de Mâncio Lima-AC - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Euclides César Júnior (OAB: 33057/CE) - Stanley Smith Fontenele do Nascimento (OAB: 6718/AC)
Nº 0700410-12.2016.8.01.0015 - Apelação Cível - Mâncio Lima -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Victor Mendes Costa -
Apelado: Municipio de Mâncio Lima-AC - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Euclides César Júnior (OAB: 33057/CE) - Stanley Smith Fontenele do Nascimento (OAB: 6718/AC)
Nº 0700410-12.2016.8.01.0015 - Apelação Cível - Mâncio Lima -
03/08/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/04/2026, 10:13
Remessa (em grau de recurso)
10/04/2026, 10:13
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2026, 10:08
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2026, 10:03
Expedição de documento (Certidão)
23/03/2026, 09:38
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2026, 02:03
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2026, 08:15
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2026, 08:14
Ato ordinatório
25/02/2026, 08:13
Petição (Petição inicial)
11/02/2026, 18:46
Petição (Apelação)
27/01/2026, 11:05
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2026, 20:51
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2026, 20:51
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2026, 00:26
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2026, 00:25
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2026, 08:57
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2026, 08:56
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2026, 08:56
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2026, 08:54
Improcedência
19/12/2025, 09:29
Conclusão (para julgamento)
13/11/2025, 08:09
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2025, 08:09
Petição (Alegações finais)
17/09/2025, 05:28
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2025, 04:27
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2025, 08:35
Ato ordinatório
20/08/2025, 08:32
Mero expediente
20/08/2025, 08:09
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2025, 07:59
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2025, 09:14
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2025, 08:51
Expedição de documento (Mandado)
28/07/2025, 11:47
Expedição de documento (Mandado)
28/07/2025, 11:43
Expedição de documento (Mandado)
28/07/2025, 11:40
Mero expediente
14/07/2025, 07:08
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
10/07/2025, 11:48
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 11:36
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 08:12
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 08:02
Documento (Certidão)
07/07/2025, 11:22
Documento (Carta precatória)
07/07/2025, 11:22
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2025, 13:33
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2025, 11:39
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 11:41
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 11:38
Documento (Outros documentos)
26/06/2025, 10:38
Documento (Outros documentos)
26/06/2025, 10:01
Documento (Outros documentos)
26/06/2025, 09:34
Publicação
25/06/2025, 05:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Sônia Maria Seiva MendesB0 e outro - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 09/07/2025 às 08:0hs, sendo a mesma agendada no Google Meet, link da videochamada: https://meet.google.com/ojy-vkcu-bph.
Intimação - ADV: STANLEY SMITH FONTENELE DO NASCIMENTO (OAB 6718/AC) - Processo 0700410-12.2016.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta -