Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Beatriz Souza dos Santos Pitman -
Apelado: Marcelo de Almeida Serra Cordeiro - Dá a parte Embargada por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme Despacho, fls. 504. - Magistrado(a) - Advs: Cibelle Dell Armelina Rocha (OAB: 35232/DF) - Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB: 80396/PR) - Nicole Ojopi Pacífico (OAB: 5640/AC)
Nº 0701661-63.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
04/08/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Beatriz Souza dos Santos Pitman -
Apelado: Marcelo de Almeida Serra Cordeiro - Despacho Considerando os Embargos de Declaração opostos às fls. 478/486,
Nº 0701661-63.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se a parte Embargada para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, ex vi do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, retornem conclusos. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME (OAB: 17354/DF) - Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB: 80396/PR) - Nicole Ojopi Pacífico (OAB: 5640/AC)
03/08/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTORA: B1Beatriz Souza dos Santos PitmanB0 -
RÉU: B1Marcelo de Almeida Serra CordeiroB0 - Torno sem efeito o ato ordinatório de pág. 446, que determinou a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação. Dá-se a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015, a contar da publicação desta decisão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, proceda-se ao regular encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Rio Branco- AC, 09 de março de 2026.
Intimação - ADV: HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME (OAB 17354/DF), ADV: NICOLE OJOPI PACÍFICO (OAB 5640/AC), ADV: IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB 80396/PR) - Processo 0701661-63.2023.8.01.0001 (apensado ao processo 0715266-76.2023.8.01.0001) - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo -
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RÉU: B1Marcelo de Almeida Serra CordeiroB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: NICOLE OJOPI PACÍFICO (OAB 5640/AC), ADV: IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB 80396/PR) - Processo 0701661-63.2023.8.01.0001 (apensado ao processo 0715266-76.2023.8.01.0001) - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo -
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Beatriz Souza dos Santos PitmanB0 -
RÉU: B1Marcelo de Almeida Serra CordeiroB0 -
Intimação - ADV: HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME (OAB 17354/DF), ADV: NICOLE OJOPI PACÍFICO (OAB 5640/AC), ADV: IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB 80396/PR) - Processo 0701661-63.2023.8.01.0001 (apensado ao processo 0715266-76.2023.8.01.0001) - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo -
Ante o exposto, extingo o processso sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial, caso seja beneficiária da gratuidade judiciária.
19/01/2026, 00:00
Ausência de pressupostos processuais
07/01/2026, 10:16
Conclusão (para julgamento)
04/12/2025, 12:40
Publicação
19/09/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTORA: B1Beatriz Souza dos Santos PitmanB0 -
RÉU: B1Marcelo de Almeida Serra CordeiroB0 - Decisão Considerando que a matéria de que trata este processo guarda semelhança com o processo n. 0715266-76.2023.8.01.0001, que envolve as mesmas partes e também tramita nesta unidade, determino o apensamento de ambos, para que tramitem em conjunto. Determino ainda a juntada do termo de audiência e respectivos áudios no processo n. 0715266-76.2023.8.01.0001, documentos estes que serão utilizados como prova emprestada no referido processo. Por fim, postem-se estes autos em cartório pelo prazo máximo de 90 (noventa) duas, ou até que o processo n. 0715266-76.2023.8.01.0001 esteja concluso para sentença. Intimem-se.
Intimação - ADV: NICOLE OJOPI PACÍFICO (OAB 5640/AC), ADV: HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME (OAB 17354/DF), ADV: IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB 80396/PR) - Processo 0701661-63.2023.8.01.0001 (apensado ao processo 0715266-76.2023.8.01.0001) - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTORA: B1Beatriz Souza dos Santos PitmanB0 -
RÉU: B1Marcelo de Almeida Serra CordeiroB0 - Torno sem efeito o ato ordinatório de pág. 446, que determinou a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação. Dá-se a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015, a contar da publicação desta decisão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, proceda-se ao regular encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Rio Branco- AC, 09 de março de 2026.
Intimação - ADV: HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME (OAB 17354/DF), ADV: NICOLE OJOPI PACÍFICO (OAB 5640/AC), ADV: IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB 80396/PR) - Processo 0701661-63.2023.8.01.0001 (apensado ao processo 0715266-76.2023.8.01.0001) - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo -
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RÉU: B1Marcelo de Almeida Serra CordeiroB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: NICOLE OJOPI PACÍFICO (OAB 5640/AC), ADV: IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB 80396/PR) - Processo 0701661-63.2023.8.01.0001 (apensado ao processo 0715266-76.2023.8.01.0001) - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo -
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Beatriz Souza dos Santos PitmanB0 -
RÉU: B1Marcelo de Almeida Serra CordeiroB0 -
Intimação - ADV: HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME (OAB 17354/DF), ADV: NICOLE OJOPI PACÍFICO (OAB 5640/AC), ADV: IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB 80396/PR) - Processo 0701661-63.2023.8.01.0001 (apensado ao processo 0715266-76.2023.8.01.0001) - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo -
Ante o exposto, extingo o processso sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial, caso seja beneficiária da gratuidade judiciária.
19/01/2026, 00:00
Ausência de pressupostos processuais
07/01/2026, 10:16
Conclusão (para julgamento)
04/12/2025, 12:40
Publicação
19/09/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTORA: B1Beatriz Souza dos Santos PitmanB0 -
RÉU: B1Marcelo de Almeida Serra CordeiroB0 - Decisão Considerando que a matéria de que trata este processo guarda semelhança com o processo n. 0715266-76.2023.8.01.0001, que envolve as mesmas partes e também tramita nesta unidade, determino o apensamento de ambos, para que tramitem em conjunto. Determino ainda a juntada do termo de audiência e respectivos áudios no processo n. 0715266-76.2023.8.01.0001, documentos estes que serão utilizados como prova emprestada no referido processo. Por fim, postem-se estes autos em cartório pelo prazo máximo de 90 (noventa) duas, ou até que o processo n. 0715266-76.2023.8.01.0001 esteja concluso para sentença. Intimem-se.
Intimação - ADV: NICOLE OJOPI PACÍFICO (OAB 5640/AC), ADV: HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME (OAB 17354/DF), ADV: IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB 80396/PR) - Processo 0701661-63.2023.8.01.0001 (apensado ao processo 0715266-76.2023.8.01.0001) - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo -
19/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/09/2025, 10:05
Apensamento
01/09/2025, 10:39
Outras Decisões
21/08/2025, 20:24
Documento (Mandado)
17/07/2025, 10:12
Conclusão (para julgamento)
25/05/2025, 14:00
Petição (Alegações finais)
22/05/2025, 13:30
Petição (Alegações finais)
16/05/2025, 03:34
Documento (Certidão)
29/04/2025, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autora: Beatriz Souza dos Santos Pitman -
Réu: Marcelo de Almeida Serra Cordeiro - Encerrado o depoimento das partes, a MM. Juíza declarou encerrada a instrução processual e estabeleceu o prazo comum de 15 (quinze) dias para a apresentação das alegações finais, por meio de memoriais, contados a partir da publicação deste despacho.
Intimação - ADV: Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB 80396/PR), Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB 5074/AC), Nicole Ojopi Pacífico (OAB 5640/AC), Henrique Gustavo Ribeiro Jacome (OAB 17354/DF) Processo 0701661-63.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
28/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/04/2025, 09:02
Mero expediente
06/04/2025, 21:11
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 11:31
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 03:59
Publicação
24/02/2025, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Beatriz Souza dos Santos Pitman -
Réu: Marcelo de Almeida Serra Cordeiro - Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 27/03/2025, às 08h30min, a realizar-se por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet. No dia e horário agendados, se qualquer das partes e advogados que optarem pela VIDEOCONFERÊNCIA, deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/exg-dygm-iie, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto. Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, poderão solicitar auxilio através do contato: ligação e whatssapp (68) 3212-8452. À parte que não possua acesso à internet, inviabilizando o acesso a sala virtual, poderá comparecer a sala de audiência desta unidade. Ficam as partes advertidas de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, com 5 (cinco) dias de antecedência.
Intimação - ADV: Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB 80396/PR), Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB 5074/AC), Nicole Ojopi Pacífico (OAB 5640/AC), Henrique Gustavo Ribeiro Jacome (OAB 17354/DF) Processo 0701661-63.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
21/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/02/2025, 07:35
Ato ordinatório
17/02/2025, 12:23
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
03/02/2025, 20:18
Audiência
17/12/2024, 09:54
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 10:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 08:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autora: Beatriz Souza dos Santos Pitman -
Réu: Marcelo de Almeida Serra Cordeiro - Dado o deferimento da produção de prova testemunhal, INTIMEM-SE as partes por meio de seus advogados, para apresentação de rol de testemunhal em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, DESIGNE-SE Audiência de Instrução para a próxima pauta livre. Outrossim, faço consignar que é ônus do advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolado do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme art. 455, caput, do CPC; salvo se ficar demonstrado que a testemunha está inserida no rol do art. 455, § 4º do CPC. Fixo como pontos controvertidos: 01) A existência de negócio jurídico válido entre as partes; 02) Uso exclusivo das propriedades pelo réu; 03) Valor do aluguel; DAS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DO MÉRITO: Neste momento processual, as questões relevantes de direito que se apresentam na espécie são aquelas levantadas pelas partes em suas manifestações. A par de tais considerações, inexistindo outras questões processuais pendentes, sendo as partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas DOU O FEITO POR SANEADO. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, nos termos do artigo 357, §1º, CPC. Intimem-se e cumpra-se.
Intimação - ADV: Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB 80396/PR), Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB 5074/AC), Nicole Ojopi Pacífico (OAB 5640/AC), Henrique Gustavo Ribeiro Jacome (OAB 17354/DF) Processo 0701661-63.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -