MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA, NA PESSOA DO SEU PROCURADOR OU PREFEITO
Reu
Advogados / Representantes
AUGUSTO CEZAR D. COSTA
OAB/RO 4921·CPF·Representa: Autor
RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO
OAB/AC 4672·CPF·Representa: Autor
AUGUSTO CEZAR D. COSTA
OAB/RO 4921·CPF·Representa: Réu
RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO
OAB/AC 4672·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: GENIO, registrado civilmente como Genio Ruiz Soria - RÉ: Antonia Sandra Jorge de Souza - CONFINANTE: Jó Ruiz Soria - REPTE: Procuradoria da União no Estado do Acre - Estado do Acre - Município de Sena Madureira, na pessoa do seu Procurador ou Prefeito - Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com certidão de trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação e manteve integralmente a sentença de procedência, cumpra-se o julgado. Expeçam-se, se ainda não expedidos, o mandado/ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente para o registro da sentença de usucapião, observados os limites e a descrição da área fixados na decisão transitada em julgado. Cumpridas as providências necessárias e inexistindo requerimentos pendentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se.
Intimação - ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC), ADV: AUGUSTO CEZAR D. COSTA (OAB 4921/RO) - Processo 0700253-70.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) -
03/08/2026, 00:00
Mero expediente
21/07/2026, 15:00
Conclusão (para despacho)
21/05/2026, 17:59
Reativação
06/04/2026, 12:37
Remessa (em grau de recurso)
06/01/2026, 10:16
Remessa (em grau de recurso)
06/01/2026, 10:16
Ato ordinatório
30/12/2025, 11:54
Petição (Contra-razões)
19/11/2025, 05:30
Petição (Apelação)
12/11/2025, 18:31
Procedência
28/10/2025, 09:32
Publicação
02/10/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1GENIO, registrado civilmente como Genio Ruiz SoriaB0 - RÉ: B1Antonia Sandra Jorge de SouzaB0 - Dá as partes por intimadas através de seus patronos para, comparecerem à audiência de instrução e julgamento, acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação, designada para o dia 22/10/2025, às 11:00h. As partes poderão participar virtualmente, mediante acesso à videoconferência na plataforma Google Meet. Link: https://meet.google.com/yts-sbbp-sam.
Intimação - ADV: AUGUSTO CEZAR D. COSTA (OAB 4921/RO), ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC) - Processo 0700253-70.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) -
02/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/10/2025, 08:32
Ato ordinatório
01/10/2025, 08:30
Publicação
30/09/2025, 01:10
Documentos
Intimação
•03/08/2026, 00:00
Intimação
•02/10/2025, 00:00
21/07/2026, 15:00
Conclusão (para despacho)
21/05/2026, 17:59
Reativação
06/04/2026, 12:37
Remessa (em grau de recurso)
06/01/2026, 10:16
Remessa (em grau de recurso)
06/01/2026, 10:16
Ato ordinatório
30/12/2025, 11:54
Petição (Contra-razões)
19/11/2025, 05:30
Petição (Apelação)
12/11/2025, 18:31
Procedência
28/10/2025, 09:32
Publicação
02/10/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1GENIO, registrado civilmente como Genio Ruiz SoriaB0 - RÉ: B1Antonia Sandra Jorge de SouzaB0 - Dá as partes por intimadas através de seus patronos para, comparecerem à audiência de instrução e julgamento, acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação, designada para o dia 22/10/2025, às 11:00h. As partes poderão participar virtualmente, mediante acesso à videoconferência na plataforma Google Meet. Link: https://meet.google.com/yts-sbbp-sam.
Intimação - ADV: AUGUSTO CEZAR D. COSTA (OAB 4921/RO), ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC) - Processo 0700253-70.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) -
02/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/10/2025, 08:32
Ato ordinatório
01/10/2025, 08:30
Publicação
30/09/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: B1GENIO, registrado civilmente como Genio Ruiz SoriaB0 - RÉ: B1Antonia Sandra Jorge de SouzaB0 - Corrija-se o polo passivo conforme contestações anexadas. Intimem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, especificarem de forma fundamentada as provas que pretendem produzir, podendo, na oportunidade, manifestar-se pelo julgamento conforme o estado do processo (art. 355, I do CPC). Silenciando ou requerendo o julgamento antecipado ambas as partes, voltem-me conclusos em fluxo de sentença. Requerendo produção de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento. Nas demais hipóteses, voltem-me conclusos em fluxo de decisão. Cumpra-se.
Intimação - ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC) - Processo 0700253-70.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) -
30/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/09/2025, 10:53
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
20/08/2025, 12:49
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2025, 00:18
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2025, 11:14
Publicação
22/04/2025, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: Genio Ruiz Soria - DECISÃO Corrija-se o polo passivo conforme contestações anexadas. Intimem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, especificarem de forma fundamentada as provas que pretendem produzir, podendo, na oportunidade, manifestar-se pelo julgamento conforme o estado do processo (art. 355, I do CPC). Silenciando ou requerendo o julgamento antecipado ambas as partes, voltem-me conclusos em fluxo de sentença. Requerendo produção de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento. Nas demais hipóteses, voltem-me conclusos em fluxo de decisão. Cumpra-se.
Intimação - ADV: Augusto Cezar D. Costa (OAB 4921/RO) Processo 0700253-70.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível -