Monitória 0716343-23.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.796,17

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 08:38

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0716343-23.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, atribuindo-lhes efeitos infringentes, para sanar a omissão apontada e alterar o dispositivo da sentença (fl. 113), o qual passa a ter a seguinte redação: "...pela importância constante na inicial, sobre a qual deverá incidir correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, n

18/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2026, 11:34

Conclusos para admissibilidade recursal

11/03/2026, 07:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/03/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0716343-23.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Ante o exposto, e considerando todo o mais que dos autos consta, fica convertido o documento que instrui a inicial em título executivo judicial, pela importância constante na referida peça, com incidência de correção monetária, pelo INPC, multa contratual e juros moratórios de 1% ao mês, da data do ajuizamento da ação, eis que até re

02/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:48

Julgado procedente o pedido

27/02/2026, 07:56

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 12:45

Juntada de Mandado

07/01/2026, 12:45

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 08:38

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0716343-23.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, atribuindo-lhes efeitos infringentes, para sanar a omissão apontada e alterar o dispositivo da sentença (fl. 113), o qual passa a ter a seguinte redação: "...pela importância constante na inicial, sobre a qual deverá incidir correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, n

18/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2026, 11:34

Conclusos para admissibilidade recursal

11/03/2026, 07:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/03/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0716343-23.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Ante o exposto, e considerando todo o mais que dos autos consta, fica convertido o documento que instrui a inicial em título executivo judicial, pela importância constante na referida peça, com incidência de correção monetária, pelo INPC, multa contratual e juros moratórios de 1% ao mês, da data do ajuizamento da ação, eis que até re

02/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:48

Julgado procedente o pedido

27/02/2026, 07:56

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 12:45

Juntada de Mandado

07/01/2026, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2025, 12:29

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 18:30

Realizado cálculo de custas

05/12/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado, compreendendo o valor de 161,60 (cen Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0716343-23.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

01/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:45

Ato ordinatório

28/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada para tomar ciência do inteiro teor do AR de fls. 95, bem como requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena arquivamento conforme art. 485 do CPC. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0716343-23.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

18/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:34

Ato ordinatório

14/11/2025, 08:00

Juntada de Outros Documentos

06/11/2025, 07:04

Expedição de Carta.

19/09/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item XX) Dá a parte autora para tomar ciência do AR negativo de fls. 88, bem como requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do presente feito, conforme art. 485 do CPC. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0716343-23.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

04/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 08:49

Ato ordinatório

02/09/2025, 10:20

Juntada de Outros Documentos

04/08/2025, 07:22

Expedição de Carta.

23/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 03:20

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) - Dá a parte por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista o motivo da devolução do AR de pág. 82, haver sido por ausência. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0716343-23.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

11/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:59

Ato ordinatório

09/06/2025, 09:53

Juntada de Outros Documentos

02/05/2025, 07:03

Expedição de Carta.

27/03/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União Educacional do Norte - Réu: Paulo Sampaio de Lima Junior - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0716343-23.2023.8.01.0001 - Monitória -

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 13:39

Ato ordinatório

18/03/2025, 13:36

Juntada de Outros Documentos

17/03/2025, 07:09

Expedição de Carta.

19/02/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: União Educacional do Norte - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das diligências efetivadas para pesquisa de endereço nos Sistemas Auxiliares da Justiça, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citaçã Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0716343-23.2023.8.01.0001 - Monitória -

10/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 11:35

Ato ordinatório

07/02/2025, 09:00

Juntada de Outros Documentos

06/02/2025, 12:18

Juntada de Outros Documentos

22/01/2025, 15:01

Juntada de Outros Documentos

21/11/2024, 14:41

Juntada de Outros Documentos

13/11/2024, 15:58

Juntada de Outros Documentos

01/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 10:08

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 07:17

Expedida/Certificada

18/10/2024, 07:09

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:30

Juntada de Outros Documentos

07/10/2024, 07:27

Expedição de Carta.

13/09/2024, 08:26

Juntada de Outros Documentos

02/09/2024, 09:07

Expedição de Carta.

07/08/2024, 09:25

Juntada de Outros Documentos

19/07/2024, 07:05

Expedição de Carta.

21/06/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 11:18

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 21:03

Ato ordinatório

13/05/2024, 10:02

Juntada de Outros Documentos

26/04/2024, 08:08

Expedição de Carta.

24/03/2024, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 05:39

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

03/03/2024, 16:09

Ato ordinatório

27/02/2024, 10:12

Juntada de Outros Documentos

05/02/2024, 08:04

Expedição de Carta.

13/12/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2023, 09:54

Expedida/Certificada

04/12/2023, 11:30

Outras Decisões

03/12/2023, 19:40

Conclusos para despacho

13/11/2023, 07:26

Distribuído por sorteio

11/11/2023, 07:08

Documentos

Interlocutória

•03/12/2023, 19:40

CARIMBO

•27/02/2026, 07:56

CARIMBO

•17/03/2026, 11:34