Execução Fiscal 0716123-64.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 31.263,77

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:01

Execução frustrada

30/03/2026, 17:24

Execução frustrada

30/03/2026, 17:24

Conclusos para decisão

06/03/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:55

Juntada de Outros Documentos

06/03/2026, 07:53

Juntada de Outros Documentos

26/02/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:10

Bloqueio/penhora on line

25/11/2025, 16:57

Conclusos para decisão

17/10/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:32

Juntada de Certidão

12/02/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Janete Melo D'albuquerque Lima (OAB 1751/AC) Processo 0716123-64.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Estado do Acre - Devedor: Francisco de Assis da Silva Santos - ME (Comercial São Francisco) - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS - ME (COMERCIAL SÃO FRANCISCO), CNPJ 03.491.627/0001-80. FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e efetuar o p

10/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 12:33

Expedida/Certificada

07/02/2025, 12:17

Todas as movimentações(55)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:01

Execução frustrada

30/03/2026, 17:24

Execução frustrada

30/03/2026, 17:24

Conclusos para decisão

06/03/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:55

Documentos

Despacho

•31/01/2020, 12:58

Interlocutória

•12/04/2021, 09:14

Juntada de Outros Documentos

06/03/2026, 07:53

Juntada de Outros Documentos

26/02/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:10

Bloqueio/penhora on line

25/11/2025, 16:57

Conclusos para decisão

17/10/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:32

Juntada de Certidão

12/02/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Janete Melo D'albuquerque Lima (OAB 1751/AC) Processo 0716123-64.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Estado do Acre - Devedor: Francisco de Assis da Silva Santos - ME (Comercial São Francisco) - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS - ME (COMERCIAL SÃO FRANCISCO), CNPJ 03.491.627/0001-80. FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e efetuar o p

10/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 12:33

Expedida/Certificada

07/02/2025, 12:17

Expedição de Edital.

31/01/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:35

Mero expediente

06/11/2024, 21:09

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 13:24

Juntada de Outros Documentos

17/09/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição inicial

09/08/2024, 16:03

Juntada de Outros Documentos

24/11/2022, 11:18

Juntada de Outros Documentos

17/11/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 15:40

Expedição de Certidão.

24/10/2021, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 12:32

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 19:59

Ato ordinatório

13/10/2021, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2021, 12:50

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 07:59

Expedição de Certidão.

17/07/2021, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 22:00

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 19:25

Ato ordinatório

06/07/2021, 09:38

Juntada de Outros Documentos

10/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

24/05/2021, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

08/05/2021, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 19:16

Outras Decisões

12/04/2021, 09:14

Conclusos para decisão

21/02/2021, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 19:46

Juntada de Outros Documentos

19/05/2020, 21:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/05/2020, 10:42

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 10:38

Juntada de Outros Documentos

07/05/2020, 10:46

Juntada de Outros Documentos

07/05/2020, 10:46

Mero expediente

31/01/2020, 12:58

Conclusos para despacho

02/12/2019, 07:14

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 07:05

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:00

Despacho

•06/11/2024, 21:09

Interlocutória

•25/11/2025, 16:57

Interlocutória

•30/03/2026, 17:24