Cumprimento de sentença 0701077-07.2025.8.01.0007 - TJAC

Cumprimento de sentença 0701077-07.2025.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Sérgio Pinheiro - Intimação - ADV: MARCIO ROGERIO DAGNONI (OAB 1885/AC) - Processo 0701077-07.2025.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para ciência dos alvarás judiciais expedidos nos autos. Após, ARQUIVE-SE. Intimem-se.

03/08/2026, 00:00

Sem descrição

01/07/2026, 11:27

Conclusão (para decisão)

30/06/2026, 07:48

Documento (Outros documentos)

30/06/2026, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 09:41

Publicação

26/05/2026, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Sérgio Pinheiro - DECISÃO Intimação - ADV: MARCIO ROGERIO DAGNONI (OAB 1885/AC) - Processo 0701077-07.2025.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vistos, etc. Proceda-se à alteração da classe processual, a fim de que passe a constar como Cumprimento de Sentença. Intime-se o INSS, por meio do portal eletrônico, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresente impugnação, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação, expeça-se o competente precatório ou RPV, conforme o caso, na forma do art. 535, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Intimações necessárias. Cumpra-se.

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 14:13

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:08

Expedida/Certificada

17/04/2026, 14:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

17/04/2026, 12:35

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2026, 22:42

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 08:21

Reativação

26/03/2026, 08:21

Documentos

Intimação

•03/08/2026, 00:00

Intimação

•20/04/2026, 00:00

—

Sem descrição

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedida/Certificada

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

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