Cumprimento de sentença 0700808-36.2023.8.01.0007 - TJAC

Cumprimento de sentença 0700808-36.2023.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Giovana Maria Pereira de Souza - Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700808-36.2023.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para ciência dos alvarás judiciais expedidos nos autos. Após, ARQUIVE-SE. Intimem-se.

03/08/2026, 00:00

Sem descrição

01/07/2026, 11:25

Conclusão (para decisão)

23/06/2026, 12:51

Documento (Outros documentos)

23/06/2026, 12:46

Expedição de precatório/rpv

08/06/2026, 11:30

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 04:21

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 03:21

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 01:40

Publicação

16/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: B1Giovana Maria Pereira de SouzaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700808-36.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Vistos, etc. Proceda-se à alteração da classe processual, a fim de que passe a constar como Cumprimento de Sentença. Intime-se o INSS, por meio do portal eletrônico, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresente impugnação, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação, expeça-se o competente precatório ou RPV, conforme o caso, na forma do art. 535, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Intimações necessárias. Cumpra-se.

16/03/2026, 00:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

13/03/2026, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 07:29

Ato ordinatório

13/03/2026, 07:27

Documentos

Intimação

•03/08/2026, 00:00

Intimação

•16/03/2026, 00:00

—

Sem descrição

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de precatório/rpv

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(195)