Cumprimento de sentença 0700661-39.2025.8.01.0007 - TJAC

Cumprimento de sentença 0700661-39.2025.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Maria do Socorro Mendes da Silva - Intimação - ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0700661-39.2025.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para ciência dos alvarás judiciais expedidos nos autos. Após, ARQUIVE-SE. Intimem-se.

03/08/2026, 00:00

Sem descrição

01/07/2026, 11:25

Conclusão (para decisão)

23/06/2026, 12:51

Documento (Outros documentos)

23/06/2026, 12:45

Documento (Outros documentos)

23/06/2026, 12:45

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2026, 21:28

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 07:22

Publicação

26/05/2026, 05:38

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Maria do Socorro Mendes da Silva - DECISÃO Intimação - ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0700661-39.2025.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Vistos, etc. Desarquive-se o feito. Proceda-se à alteração da classe processual, a fim de que passe a constar como Cumprimento de Sentença. Intime-se o INSS, por meio do portal eletrônico, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresente impugnação, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação, expeça-se o competente precatório ou RPV, conforme o caso, na forma do art. 535, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Intimações necessárias. Cumpra-se.

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 08:35

Ato ordinatório

06/05/2026, 08:29

Expedida/Certificada

06/05/2026, 07:59

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

06/05/2026, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 19:09

Documentos

Intimação

•03/08/2026, 00:00

Intimação

•07/05/2026, 00:00

—

Sem descrição

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedida/Certificada

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Expedição de documento (Certidão)

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