Execução de Título Extrajudicial 0701161-84.2025.8.01.0014 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0701161-84.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 12880/RO) - Processo 0701161-84.2025.8.01.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste de Mato Grosso e Acre - Sicred Noroeste Mt e Acre - DEVEDOR: L Fernando M Franca Ltda - Luiz Fernando Motta de França - Emeson Hespanhol Teixeira - Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça fl. 134. Sob pena de extinção sem resolução do mérito.

03/08/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/06/2026, 11:24

Documento (Certidão)

17/06/2026, 11:24

Mero expediente

12/06/2026, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 10:52

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2026, 19:50

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 09:37

Outras Decisões

19/12/2025, 09:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 08:12

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 12:05

Publicação

20/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 12880/RO) - Processo 0701161-84.2025.8.01.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: B1Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste de Mato Grosso e Acre - Sicred Noroeste Mt e AcreB0 - DEVEDOR: B1L Fernando M Franca LtdaB0 - B1Luiz Fernando Motta de FrançaB0 - B1Emeson Hespanhol TeixeiraB0 - É cediço que cooperativa de crédito não tem presunção de hipossuficiência, mas pode obter a gratuidade da justiça se comprovar efetivamente sua incapacidade financeira para arcar com as custas do processo. Vejo que apesar de ter formulado pleito de concessão da gratuidade judiciária, a autora não trouxe aos autos comprovação de sua hipossuficiência financeira, o que deve ser feito por meio de documentos contábeis, como balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício, entre outros. Assim, conforme dispõe o art. 320 do Código de Processo Civil, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, determinará que o autor emende ou complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Dessa forma, intime-se a parte requerente para anexar aos autos os documentos indicados ou, alternativamente, promover o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo.

20/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2025, 12:13

Mero expediente

06/08/2025, 19:50

Documentos

Intimação

•03/08/2026, 00:00

Intimação

•20/10/2025, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

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