Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: Dacimilda dos Santos Gomes -
REQUERIDO: Helito Lima dos Santos - Dá a parte por intimada para, manifestação quanto a petição de fls. 552/558.
Intimação - ADV: CAROLINE STEFHANE YUNES VIEIRA (OAB 3180/AC), ADV: KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA (OAB 3430/AC), ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA (OAB 3541/AC), ADV: CRYSTOFHER ORNELLAS BARBOSA (OAB 33352/MT) - Processo 0700501-79.2023.8.01.0008 (apensado ao processo 0700900-74.2024.8.01.0008) - Cumprimento de sentença - Guarda -
04/08/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2026, 14:17
Conclusão (para decisão)
30/06/2026, 11:17
Petição (Petição (outras))
24/06/2026, 04:08
Mero expediente
16/06/2026, 09:22
Conclusão (para despacho)
02/06/2026, 13:17
Petição (Petição inicial)
01/06/2026, 17:46
Publicação
26/05/2026, 02:21
Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 16:01
Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 00:07
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2026, 01:19
Documento (Certidão)
24/04/2026, 09:39
Publicação
22/04/2026, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: Dacimilda dos Santos Gomes -
REQUERIDO: Helito Lima dos Santos - Dá a parte por intimada para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca dos laudos juntados aos autos.
Intimação - ADV: RODOLPHO AUGUSTO SOUZA DE VASCONCELOS DIAS (OAB 8132/MT), ADV: CRYSTOFHER ORNELLAS BARBOSA (OAB 33352/MT), ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA (OAB 3541/AC), ADV: KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA (OAB 3430/AC), ADV: CAROLINE STEFHANE YUNES VIEIRA (OAB 3180/AC) - Processo 0700501-79.2023.8.01.0008 (apensado ao processo 0700900-74.2024.8.01.0008) - Cumprimento de sentença - Guarda -
20/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
17/04/2026, 03:59
Documentos
Intimação
•04/08/2026, 00:00
Intimação
•20/04/2026, 00:00
24/06/2026, 04:08
Mero expediente
16/06/2026, 09:22
Conclusão (para despacho)
02/06/2026, 13:17
Petição (Petição inicial)
01/06/2026, 17:46
Publicação
26/05/2026, 02:21
Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 16:01
Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 00:07
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2026, 01:19
Documento (Certidão)
24/04/2026, 09:39
Publicação
22/04/2026, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: Dacimilda dos Santos Gomes -
REQUERIDO: Helito Lima dos Santos - Dá a parte por intimada para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca dos laudos juntados aos autos.
Intimação - ADV: RODOLPHO AUGUSTO SOUZA DE VASCONCELOS DIAS (OAB 8132/MT), ADV: CRYSTOFHER ORNELLAS BARBOSA (OAB 33352/MT), ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA (OAB 3541/AC), ADV: KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA (OAB 3430/AC), ADV: CAROLINE STEFHANE YUNES VIEIRA (OAB 3180/AC) - Processo 0700501-79.2023.8.01.0008 (apensado ao processo 0700900-74.2024.8.01.0008) - Cumprimento de sentença - Guarda -
20/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
17/04/2026, 03:59
Ato ordinatório
16/04/2026, 12:30
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2026, 12:29
Ato ordinatório
16/04/2026, 12:29
Documento (Outros documentos)
14/04/2026, 12:00
Petição (Petição (outras))
01/04/2026, 23:01
Publicação
19/03/2026, 13:10
Publicação
19/03/2026, 06:16
Documento (Certidão)
19/03/2026, 06:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Dacimilda dos Santos GomesB0 -
REQUERIDO: B1Helito Lima dos SantosB0 - 1. Considerando que o perito nomeado não aceitou o encargo (fl. 509), substituo-a e nomeio a psicóloga Socorro de Souza Oliveira cadastrada no sistema CPTEC do Tribunal de Justiça do Acre, atuante na Comarca de Plácido de Castro. 1.1 Providencie o Cartório o necessário para a realização da perícia, informando-se onecessário ao perito e observada a RESOLUÇÃO n. 227/2018 do TPA/TJAC. 2. Ademais, Compulsando os autos, verifico que o pedido de habilitação de fl. 504 veio acompanhado de instrumento de mandato desprovido de assinatura da parte requerente. 2.1 Assim,
Intimação - ADV: CAROLINE STEFHANE YUNES VIEIRA (OAB 3180/AC), ADV: KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA (OAB 3430/AC), ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA (OAB 3541/AC), ADV: CRYSTOFHER ORNELLAS BARBOSA (OAB 33352/MT), ADV: RODOLPHO AUGUSTO SOUZA DE VASCONCELOS DIAS (OAB 8132/MT) - Processo 0700501-79.2023.8.01.0008 (apensado ao processo 0700900-74.2024.8.01.0008) - Cumprimento de sentença - Guarda - intime-se o subscritor da procuração para que, no prazo de 5 dias, regularize a representação processual, colacionando aos autos procuração devidamente assinada por quem de direito, sob pena de não conhecimento do pedido e demais consequências legais. Cumpra-se.
19/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
18/03/2026, 14:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 08:40
Mero expediente
17/03/2026, 16:10
Conclusão (para despacho)
04/03/2026, 13:34
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2026, 13:33
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 13:26
Publicação
04/03/2026, 13:23
Documento (Outros documentos)
04/03/2026, 12:25
Expedição de documento (Ofício)
04/03/2026, 04:46
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 21:16
Documento (Carta)
26/02/2026, 12:54
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2026, 13:44
Expedição de documento (Mandado)
16/01/2026, 15:27
Mero expediente
14/01/2026, 12:28
Conclusão (para despacho)
14/01/2026, 08:28
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 09:33
Petição (Petição inicial)
11/12/2025, 05:03
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2025, 00:13
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2025, 10:46
Expedida/Certificada
26/11/2025, 10:45
Documento (Ofício)
26/11/2025, 10:26
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2025, 09:03
Documento (Outros documentos)
13/10/2025, 17:31
Expedição de documento (Carta precatória)
13/10/2025, 10:12
Documento (Outros documentos)
29/09/2025, 13:25
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 13:02
Outras Decisões
23/09/2025, 14:39
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 08:04
Conclusão (para decisão)
05/08/2025, 12:46
Petição (Petição inicial)
05/08/2025, 10:47
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2025, 00:12
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2025, 17:27
Expedida/Certificada
04/07/2025, 17:26
Mero expediente
04/07/2025, 16:48
Conclusão (para despacho)
03/07/2025, 11:08
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 04:51
Documento (Outros documentos)
03/06/2025, 10:51
Publicação
03/06/2025, 03:17
Expedida/Certificada
09/05/2025, 16:13
Mero expediente
09/05/2025, 14:38
Conclusão (para decisão)
09/05/2025, 09:41
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 20:17
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 13:33
Publicação
05/05/2025, 04:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: Dacimilda dos Santos Gomes -
Requerido: Helito Lima dos Santos - Dá a parte por intimada para ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/05/2025, às 12:00 horas, de forma híbrida, através da plataforma Google Meet, link da videochamada: https://meet.google.com/jcr-kcmg-dzx, devendo comparecer juntamente com as partes e eventuais testemunhas, independente de intimação do juízo.
Intimação - ADV: Caroline Stefhane Yunes Vieira (OAB 3180/AC), Maria Aparecida Pereira (OAB 3541/AC), Deborah Lopes Lourenço (OAB 29733/O/MT) Processo 0700501-79.2023.8.01.0008 - Cumprimento de sentença -
02/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
30/04/2025, 14:32
Expedida/Certificada
30/04/2025, 14:23
Ato ordinatório
30/04/2025, 14:19
Petição (Petição inicial)
23/04/2025, 05:44
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2025, 08:37
Expedida/Certificada
15/04/2025, 08:36
Apensamento
27/03/2025, 13:03
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 12:44
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
27/03/2025, 12:37
Mero expediente
21/01/2025, 12:38
Conclusão (para despacho)
17/01/2025, 08:42
Petição (Petição inicial)
17/01/2025, 08:37
Documento (Ofício)
17/01/2025, 08:37
Documento (Ofício)
17/01/2025, 08:37
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2025, 08:35
Petição (Petição inicial)
10/01/2025, 04:28
Expedição de documento (Certidão)
28/12/2024, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: Dacimilda dos Santos Gomes -
Requerido: Helito Lima dos Santos -
Intimação - ADV: Caroline Stefhane Yunes Vieira (OAB 3180/AC), Maria Aparecida Pereira (OAB 3541/AC), Cleide Regina Ribeiro Nascimento (OAB 6555MT), Deborah Lopes Lourenço (OAB 29733/O/MT) Processo 0700501-79.2023.8.01.0008 - Cumprimento de sentença -
Ante o exposto, imponho ao executado o dever de garantir o direito de convivência de Yasmine Vitória Gomes de Lima com a sua genitora, nos termos do item "b" do acordo firmado, devendo fornecer os equipamentos necessários à menor para contato com a mãe. As partes deverão fixar dias e horários para a realização de vídeo-chamada entre a criança e a genitora, sempre levando em consideração a vontade da menor, bem como respeitando sua rotina escolar. O genitor deverá fornecer à criança os equipamentos necessários para manter contato com sua mãe, ainda que não necessariamente através do aparelho celular pessoal. Esclareço que a criança não será obrigada a manter contato com a genitora caso não seja de seu interesse. Suspendo temporariamente a permanência da genitora com a criança nas férias escolares, conforme item "a" do acordo de fls. 229/231, o qual somente será realizado quando Yasmine Vitória Gomes Lima manifestar seu interesse, respeitando sempre a sua vontade, bem como a rotina escolar. Em relação ao pedido liminar formulado às fls. 307/310, resta parcialmente prejudicado, uma vez que a criança retornou ao convívio paterno. Defiro o pedido de expedição de ofício à instituição de ensino onde atualmente a criança estuda para que sua genitora possa acompanhar o desenvolvimento escolar. Entretanto, isso não permite que seja solicitada a transferência de forma unilateral, sem aquiescência do pai. No que se refere aos pedidos de reembolso dos valores gastos pela genitora com a viagem da criança, assim como os alimentos em atraso cobrados pelo pai, determino que as partes formulem a pretensão em autos apartados, para evitar tumulto processual, uma vez que o presente feito objetiva o cumprimento de obrigação de fazer e não fazer, de modo que a cumulação de ritos e partes litigantes entre si gerará transtorno ao andamento do feito. Determino, ainda, que se torne sem efeito a petição de fls 268/299. Rejeito o requerimento formulado às fls. 368-373. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público, com urgência. Cumpra-se.
18/12/2024, 00:00
Documento (Ofício)
17/12/2024, 12:49
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2024, 11:42
Ato ordinatório
17/12/2024, 10:26
Documento (Ofício)
17/12/2024, 10:15
Expedida/Certificada
17/12/2024, 09:14
Liminar
17/12/2024, 09:03
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 07:49
Documento (Outros documentos)
13/12/2024, 13:45
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 11:53
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 09:35
Petição (Petição inicial)
28/11/2024, 10:18
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2024, 14:11
Expedida/Certificada
06/11/2024, 14:10
Documento (Ofício)
06/11/2024, 14:08
Petição (Petição inicial)
03/10/2024, 09:22
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2024, 00:19
Mero expediente
10/09/2024, 11:55
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2024, 15:12
Expedida/Certificada
09/09/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 09:26
Conclusão (para decisão)
28/08/2024, 13:35
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 23:17
Publicação
16/08/2024, 07:31
Expedida/Certificada
14/08/2024, 15:55
Ato ordinatório
14/08/2024, 12:21
Petição (Petição inicial)
14/08/2024, 06:43
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2024, 17:08
Expedida/Certificada
09/08/2024, 17:06
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 13:58
Sem descrição
09/08/2024, 11:59
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 11:26
Publicação
30/07/2024, 13:01
Conclusão (para decisão)
26/07/2024, 11:57
Expedida/Certificada
25/07/2024, 13:59
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)