Execução Fiscal 0712944-59.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 26.207,37

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

DUARTE CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:47

Juntada de Outros Documentos

06/04/2026, 10:46

Juntada de Outros Documentos

10/03/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 17:54

Juntada de Petição de Petição inicial

28/01/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:39

Bloqueio/penhora on line

10/10/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:32

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:14

Juntada de Certidão

12/02/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Janete Melo D'albuquerque Lima (OAB 1751/AC) Processo 0712944-59.2018.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Duarte Calçados Bolsa e Acessórios Ltda - Autos n.º 0712944-59.2018.8.01.0001 Ação Execução Fiscal/PROC Credor Estado do Acre Devedor Duarte Calçados Bolsa e Acessórios Ltda EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIODUARTE CALÇADOS BOLSA E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 14.023.849/0001-95. FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e de

10/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 12:32

Expedida/Certificada

07/02/2025, 12:18

Expedição de Edital.

31/01/2025, 15:42

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:47

Juntada de Outros Documentos

06/04/2026, 10:46

Juntada de Outros Documentos

10/03/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 17:54

Documentos

Despacho

•20/12/2018, 11:23

Ato Ordinatório

•01/07/2019, 15:54

Juntada de Petição de Petição inicial

28/01/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:39

Bloqueio/penhora on line

10/10/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:32

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:14

Juntada de Certidão

12/02/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Janete Melo D'albuquerque Lima (OAB 1751/AC) Processo 0712944-59.2018.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Duarte Calçados Bolsa e Acessórios Ltda - Autos n.º 0712944-59.2018.8.01.0001 Ação Execução Fiscal/PROC Credor Estado do Acre Devedor Duarte Calçados Bolsa e Acessórios Ltda EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIODUARTE CALÇADOS BOLSA E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 14.023.849/0001-95. FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e de

10/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 12:32

Expedida/Certificada

07/02/2025, 12:18

Expedição de Edital.

31/01/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:35

Mero expediente

16/02/2024, 17:08

Conclusos para despacho

15/11/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

09/09/2023, 01:00

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:47

Mero expediente

01/08/2023, 13:27

Conclusos para despacho

22/06/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 13:11

Expedição de Ofício.

06/08/2021, 12:43

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 18:53

Outras Decisões

27/07/2020, 21:17

Conclusos para decisão

07/07/2020, 12:02

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 09:30

Juntada de Outros Documentos

26/06/2020, 10:16

Expedição de Certidão.

07/06/2020, 09:38

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 19:06

Ato ordinatório

17/04/2020, 10:44

Juntada de Outros Documentos

09/04/2020, 10:49

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 16:01

Juntada de Outros Documentos

03/04/2020, 14:22

Juntada de Outros Documentos

27/03/2020, 13:53

Expedição de Certidão.

24/03/2020, 16:20

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 16:00

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 08:31

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 13:54

Mero expediente

31/10/2019, 15:39

Juntada de Outros Documentos

23/09/2019, 09:58

Conclusos para despacho

29/08/2019, 12:33

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 11:26

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 01:04

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 19:36

Ato ordinatório

01/07/2019, 15:54

Juntada de Outros Documentos

14/06/2019, 09:17

Juntada de Outros Documentos

11/06/2019, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

29/05/2019, 11:18

Mero expediente

20/12/2018, 11:23

Conclusos para despacho

14/11/2018, 12:16

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 10:44

Despacho

•31/10/2019, 15:39

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 10:43

Interlocutória

•27/07/2020, 21:17

Despacho

•01/08/2023, 13:27

Despacho

•16/02/2024, 17:08

Interlocutória

•10/10/2025, 12:56