Execução Fiscal 0801006-36.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Banco do Brasil S/A. - À Parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Nº 0801006-36.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Pedro Ribeiro Soares Filho (OAB: 14128/PI)

04/08/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2026, 08:42

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2026, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 08:41

Reativação

25/05/2026, 08:40

Petição (Petição inicial)

11/04/2026, 03:22

Definitivo

24/02/2026, 16:33

Trânsito em julgado

24/02/2026, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 13:26

Ausência de pressupostos processuais

31/01/2026, 23:37

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 12:16

Mero expediente

15/07/2025, 23:41

Petição (Petição inicial)

15/04/2025, 11:30

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 20:11

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Banco do Brasil S/A. - À Parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Nº 0801006-36.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Pedro Ribeiro Soares Filho (OAB: 14128/PI)

04/08/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2026, 08:42

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2026, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

Documentos

•04/08/2026, 00:00

25/05/2026, 08:41

Reativação

25/05/2026, 08:40

Petição (Petição inicial)

11/04/2026, 03:22

Definitivo

24/02/2026, 16:33

Trânsito em julgado

24/02/2026, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 13:26

Ausência de pressupostos processuais

31/01/2026, 23:37

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 12:16

Mero expediente

15/07/2025, 23:41

Petição (Petição inicial)

15/04/2025, 11:30

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 20:11

Petição (Petição inicial)

25/02/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 00:34

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 15:31

Ato ordinatório

07/02/2025, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 15:28

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 17:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/07/2024, 07:02

Expedição de documento (Carta)

01/07/2024, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 08:55

Expedição de documento (Carta)

14/09/2023, 12:55

Mero expediente

01/08/2022, 11:13

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 08:41

Distribuição (sorteio)

05/07/2022, 08:15