Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EMBARGANTE: Ozeias dos Santos Júnior -
EMBARGADO: União Educacional do Norte - Assim, não conheço da petição, seja pela manifesta intempestividade, seja pela inadequação da via eleita e ausência de competência deste juízo para apreciação de insurgência voltada contra decisão emanada do Egrégio Tribunal. Certifique-se. Após, nada sendo requerido, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: MARIA OZINEIDE ANUTE DOS SANTOS (OAB 2272/AC) - Processo 0704653-26.2025.8.01.0001 (apensado ao processo 0707337-31.2019.8.01.0001) - Embargos à Execução - Extinção da Execução -
04/08/2026, 00:00
Arquivamento
22/07/2026, 17:16
Conclusão (para decisão)
08/07/2026, 10:10
Publicação
26/05/2026, 05:17
Publicação
26/05/2026, 01:27
Petição (Petição (outras))
22/05/2026, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: Ozeias dos Santos Júnior -
EMBARGADO: União Educacional do Norte - Dá a parte União Educacional do Norte por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: MARIA OZINEIDE ANUTE DOS SANTOS (OAB 2272/AC) - Processo 0704653-26.2025.8.01.0001 (apensado ao processo 0707337-31.2019.8.01.0001) - Embargos à Execução - Extinção da Execução -
30/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
29/04/2026, 08:27
Ato ordinatório
24/04/2026, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EMBARGANTE: Ozeias dos Santos Júnior -
EMBARGADO: União Educacional do Norte - Ato Ordinatório - N7 - Remessa de autos à Contadoria - Provimento COGER nº 16-2016
Intimação - ADV: MARIA OZINEIDE ANUTE DOS SANTOS (OAB 2272/AC) - Processo 0704653-26.2025.8.01.0001 (apensado ao processo 0707337-31.2019.8.01.0001) - Embargos à Execução - Extinção da Execução -
22/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/04/2026, 09:53
Recebimento
17/04/2026, 15:38
Remessa
17/04/2026, 15:38
Documento (Outros documentos)
17/04/2026, 15:37
Custas
17/04/2026, 15:36
Documentos
Intimação
•04/08/2026, 00:00
Intimação
•30/04/2026, 00:00
Publicação
26/05/2026, 05:17
Publicação
26/05/2026, 01:27
Petição (Petição (outras))
22/05/2026, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: Ozeias dos Santos Júnior -
EMBARGADO: União Educacional do Norte - Dá a parte União Educacional do Norte por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: MARIA OZINEIDE ANUTE DOS SANTOS (OAB 2272/AC) - Processo 0704653-26.2025.8.01.0001 (apensado ao processo 0707337-31.2019.8.01.0001) - Embargos à Execução - Extinção da Execução -
30/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
29/04/2026, 08:27
Ato ordinatório
24/04/2026, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EMBARGANTE: Ozeias dos Santos Júnior -
EMBARGADO: União Educacional do Norte - Ato Ordinatório - N7 - Remessa de autos à Contadoria - Provimento COGER nº 16-2016
Intimação - ADV: MARIA OZINEIDE ANUTE DOS SANTOS (OAB 2272/AC) - Processo 0704653-26.2025.8.01.0001 (apensado ao processo 0707337-31.2019.8.01.0001) - Embargos à Execução - Extinção da Execução -
22/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/04/2026, 09:53
Recebimento
17/04/2026, 15:38
Remessa
17/04/2026, 15:38
Documento (Outros documentos)
17/04/2026, 15:37
Custas
17/04/2026, 15:36
Recebimento
17/04/2026, 12:56
Ato ordinatório
17/04/2026, 12:51
Reativação
14/04/2026, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ozeias dos Santos Júnior -
Apelado: União Educacional do Norte - Dá a parte Apelada por intimada do seguinte Despacho: "Em decorrência da remessa prematura dos autos à esta Instância Superior sem que houvesse sido oportunizada a defesa ao apelo proposto por Ozeias dos Santos Júnior (pp. 92/107), visando a economia e celeridade processual, e principalmente, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
Nº 0704653-26.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se a parte apelada União Educacional do Norte Ltda., por seu patrono para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de lei (15 dias), nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se". Rio Branco-Acre, 24 de novembro de 2025. Des. Júnior Alberto. Relator. - Magistrado(a) - Advs: Maria Ozineide Anute dos Santos (OAB: 2272/AC) - Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) - Via Verde
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ozeias dos Santos Júnior -
Apelado: União Educacional do Norte - Em decorrência da remessa prematura dos autos à esta Instância Superior sem que houvesse sido oportunizada a defesa ao apelo proposto por Ozeias dos Santos Júnior (pp. 92/107), visando a economia e celeridade processual, e principalmente, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
Nº 0704653-26.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se a parte apelada União Educacional do Norte Ltda., por seu patrono para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de lei (15 dias), nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Maria Ozineide Anute dos Santos (OAB: 2272/AC) - Via Verde
26/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/11/2025, 10:20
Remessa (em grau de recurso)
06/11/2025, 10:20
Ato ordinatório
06/11/2025, 10:19
Petição (Apelação)
24/10/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: B1Ozeias dos Santos JúniorB0 -
EMBARGADO: B1União Educacional do NorteB0 - DISPOSITIVO
Intimação - ADV: MARIA OZINEIDE ANUTE DOS SANTOS (OAB 2272/AC) - Processo 0704653-26.2025.8.01.0001 (apensado ao processo 0707337-31.2019.8.01.0001) - Embargos à Execução - Extinção da Execução -
Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por Ozeias dos Santos Júnior em face da União Educacional do Norte, mantendo hígida a execução de título extrajudicial nº 0707337-31.2019.8.01.0001 em todos os seus termos. Em razão da gratuidade judiciária deferida, suspendo a exigibilidade das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§2º e 3º, do CPC, observada a condição suspensiva prevista no art. 98, §3º, do mesmo diploma. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos da execução principal e arquivem-se os presentes.