Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A, -
RÉU: Raiol Agrícola e Investimentos S.A - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência da juntada da informações bancárias de pp. 844/845. Bem como indicar a forma como tenciona seja expedido o alvará judicial em seu favor, nos termos do art. 906, caput e parágrafo único, do CPC/2015.
Intimação - ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS (OAB 3633/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ANA CLARA SOUZA DE SÁ (OAB 5560/AC) - Processo 0710472-46.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa -
04/08/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/07/2026, 08:10
Trânsito em julgado
22/06/2026, 12:11
Publicação
26/05/2026, 06:07
Publicação
26/05/2026, 06:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A, -
RÉU: Raiol Agrícola e Investimentos S.A - 1. Homologo o pedido de desistência do recurso de apelação interposto às fls. 802/830. Cientifique-se a parte autora. 2. Certifique o trânsito em julgado. 3. À Secretaria para que junte aos autos extrato atualizado do saldo remanescente que se encontra depositado em juízo (fls. 399/400), visando a identificação do valor remanescente a ser liberado para a parte requerida e ou restituída ao autor.. 4. Após, intimem-se as partes para manifestação. Prazo de 5 dias.
Intimação - ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS (OAB 3633/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ANA CLARA SOUZA DE SÁ (OAB 5560/AC) - Processo 0710472-46.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa -
19/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
18/05/2026, 13:38
Outras Decisões
15/05/2026, 10:07
Conclusão (para despacho)
04/05/2026, 09:04
Petição (Petição (outras))
04/05/2026, 09:01
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2026, 09:08
Petição (Apelação)
28/04/2026, 23:45
Documento (Outros documentos)
23/04/2026, 12:28
Documento (Outros documentos)
10/04/2026, 10:23
Expedição de documento (Alvará)
08/04/2026, 10:54
Documentos
Intimação
•04/08/2026, 00:00
Intimação
•19/05/2026, 00:00
Publicação
26/05/2026, 06:07
Publicação
26/05/2026, 06:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A, -
RÉU: Raiol Agrícola e Investimentos S.A - 1. Homologo o pedido de desistência do recurso de apelação interposto às fls. 802/830. Cientifique-se a parte autora. 2. Certifique o trânsito em julgado. 3. À Secretaria para que junte aos autos extrato atualizado do saldo remanescente que se encontra depositado em juízo (fls. 399/400), visando a identificação do valor remanescente a ser liberado para a parte requerida e ou restituída ao autor.. 4. Após, intimem-se as partes para manifestação. Prazo de 5 dias.
Intimação - ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS (OAB 3633/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ANA CLARA SOUZA DE SÁ (OAB 5560/AC) - Processo 0710472-46.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa -
19/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
18/05/2026, 13:38
Outras Decisões
15/05/2026, 10:07
Conclusão (para despacho)
04/05/2026, 09:04
Petição (Petição (outras))
04/05/2026, 09:01
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2026, 09:08
Petição (Apelação)
28/04/2026, 23:45
Documento (Outros documentos)
23/04/2026, 12:28
Documento (Outros documentos)
10/04/2026, 10:23
Expedição de documento (Alvará)
08/04/2026, 10:54
Publicação
07/04/2026, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: B1EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A,B0 -
RÉU: B1Raiol Agrícola e Investimentos S.AB0 - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: a) Declarar constituída, em favor da parte autora, a servidão sobre a área mencionada na inicial, mediante o pagamento de indenização no valor de R$ 907.249,52, deduzido o valor já levantado. b) Confirmar a liminar de fls. 245/248, a qual concedeu a imissão na posse ao autor; c) Condeno a parte autora ao pagamento das custas, por força do princípio da causalidade. Deixo de condená-la ao pagamento de honorários advocatícios, uma vez que o valor ofertado na inicial é superior ao estabelecido na sentença. Expeça-se o alvará do honorário pericial remanescente. Declaro extinto o processo na forma do artigo 487, inciso I do CPC. Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado. Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato ordinatório. Após, remetam-se os autos ao C. TJ/AC, com as homenagens de estilo. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em até 15 dias, arquivem-se os autos, sem nova intimação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ANA CLARA SOUZA DE SÁ (OAB 5560/AC), ADV: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS (OAB 3633/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo 0710472-46.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa -
02/04/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
01/04/2026, 09:11
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 14:46
Expedida/Certificada
31/03/2026, 09:39
Procedência
30/03/2026, 10:52
Conclusão (para julgamento)
17/03/2026, 11:15
Conclusão (para decisão)
17/03/2026, 10:04
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 19:00
Mero expediente
13/03/2026, 10:46
Conclusão (para decisão)
09/03/2026, 10:13
Petição (Petição (outras))
07/03/2026, 04:00
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 17:15
Publicação
09/02/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A,B0 -
RÉU: B1Raiol Agrícola e Investimentos S.AB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo do perito.
Intimação - ADV: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS (OAB 3633/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: ANA CLARA SOUZA DE SÁ (OAB 5560/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC) - Processo 0710472-46.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa -
09/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/02/2026, 16:45
Expedida/Certificada
06/02/2026, 07:37
Ato ordinatório
27/01/2026, 12:24
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 03:19
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 20:00
Documento (Outros documentos)
28/10/2025, 08:15
Expedição de documento (Alvará)
23/10/2025, 11:23
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 10:11
Publicação
29/09/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A,B0 -
RÉU: B1Raiol Agrícola e Investimentos S.AB0 - Determino a expedição de alvará de transferência de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais (fl. 548). Publique-se. Intimem-se.
Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS (OAB 3633/AC), ADV: ANA CLARA SOUZA DE SÁ (OAB 5560/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC) - Processo 0710472-46.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa -
29/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/09/2025, 09:33
Outras Decisões
12/09/2025, 11:42
Conclusão (para decisão)
08/09/2025, 14:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 17:00
Publicação
15/08/2025, 01:10
Publicação
15/08/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A,B0 -
RÉU: B1Raiol Agrícola e Investimentos S.AB0 - Dá as partes por intimadas para ciência da perícia a ser realizada no dia 19/09/2025 às 8h, cujo ponto de encontro será em frente à porteira da propriedade objeto da demanda, situada nas coordenadas 10°02'07"S, 67°37'43"O.
Intimação - ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: ANA CLARA SOUZA DE SÁ (OAB 5560/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS (OAB 3633/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo 0710472-46.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa -
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A,B0 -
RÉU: B1Raiol Agrícola e Investimentos S.AB0 - 1. Determino a intimação das partes para conhecimento da data designada para a realização da perícia, conforme manifestação de fl. 530. 2. Expeça-se o alvará de levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais. 3. Publique-se. Intimem-se.
Intimação - ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ANA CLARA SOUZA DE SÁ (OAB 5560/AC), ADV: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS (OAB 3633/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo 0710472-46.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa -
15/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/08/2025, 13:56
Ato ordinatório
14/08/2025, 13:40
Outras Decisões
13/08/2025, 10:20
Conclusão (para decisão)
12/08/2025, 10:42
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 17:46
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 14:15
Publicação
11/07/2025, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: B1EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A,B0 -
RÉU: B1Raiol Agrícola e Investimentos S.AB0 - 1 - Considerando o pagamento dos honorários periciais, intimem-se às partes para o cumprimento dos item 4 da decisão de pp. 471/473. 2 - Após a juntada dos quesitos, indicação de assistente técnico, caso reputem necessário,
Intimação - ADV: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS (OAB 3633/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ANA CLARA SOUZA DE SÁ (OAB 5560/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC) - Processo 0710472-46.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - intime-se o perito para indicar data e horário para a realização da perícia, destacando que às partes deverão ser intimadas da perícia. 3 - Com a indicação do dia e horário da perícia, expeça-se o alvará de levantamento de 50% do valor dos honorários periciais.
11/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/07/2025, 14:01
Mero expediente
07/07/2025, 08:16
Petição (Petição (outras))
29/06/2025, 19:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 10:03
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 10:02
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 13:31
Publicação
28/05/2025, 09:38
Publicação
28/05/2025, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A,B0 -
RÉU: B1Raiol Agrícola e Investimentos S.AB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar a respeito da contraproposta apresentada pelo perito Luiz Felipe da Silva Carreiro Falcão às pp. 508/512.
Intimação - ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: ANA CLARA SOUZA DE SÁ (OAB 5560/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS (OAB 3633/AC) - Processo 0710472-46.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa -
28/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/05/2025, 11:14
Ato ordinatório
27/05/2025, 10:45
Publicação
26/05/2025, 12:49
Petição (Petição (outras))
24/05/2025, 03:44
Publicação
23/05/2025, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A,B0 -
RÉU: B1Raiol Agrícola e Investimentos S.AB0 - Determino a intimação do perito Luiz Felipe da Silva Carreiro Falcão, engenheiro agrimensor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se concorda com a proposta de redução de honorários feita pela parte autora às fls. 504/506. Publique-se. Intimem-se.
Intimação - ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS (OAB 3633/AC), ADV: ANA CLARA SOUZA DE SÁ (OAB 5560/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo 0710472-46.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa -
23/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/05/2025, 11:01
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 03:57
Mero expediente
14/05/2025, 14:54
Conclusão (para despacho)
22/04/2025, 08:16
Petição (Petição (outras))
17/04/2025, 03:33
Publicação
10/04/2025, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A, - Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a proposta de honorários periciais apresentados às pp. 498/500.
Intimação - ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Ana Clara Souza de Sá (OAB 5560/AC) Processo 0710472-46.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
09/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/04/2025, 08:10
Ato ordinatório
07/04/2025, 08:45
Petição (Petição (outras))
22/03/2025, 03:39
Documento (Outros documentos)
20/03/2025, 17:55
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 17:46
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 17:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A, -
Réu: Raiol Agrícola e Investimentos S.A - Considerando a inércia do perito nomeado em apresentar os honorários (p.490), promovo a sua destituição e determino a nomeação de outro perito. Intimem-se.
Intimação - ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB 3633/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Ana Clara Souza de Sá (OAB 5560/AC) Processo 0710472-46.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -