Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000151-56.2023.8.01.0001 - TJAC

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000151-56.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/05/2026, 08:49

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/05/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:44

Juntada de Petição de Contra-razões

30/04/2026, 18:45

Juntada de Certidão

14/04/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Justiça PublicaB0 - ACUSADO: B1Erlã da Silva GomesB0 e outros - Em cumprimento a r. Decsão de fls. 341, item 3, intimo a Defesa dos acusados para o ofere Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC), ADV: CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 3851/AC) - Processo 0000151-56.2023.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965) -

14/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/04/2026, 08:37

Juntada de Petição de Petição inicial

11/04/2026, 03:26

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 00:47

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Justiça PublicaB0 - ACUSADO: B1Erlã da Silva GomesB0 - B1Kenned Rodrigues FerreiraB0 - B1Bruno Lima MarinhoB0 - B1Greta MarinoB0 - 1. Tratand Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC), ADV: CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 3851/AC) - Processo 0000151-56.2023.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965) -

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:07

Expedida/Certificada

20/03/2026, 09:06

Ato ordinatório

20/03/2026, 09:06

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 12:16

Despacho

•03/04/2023, 15:10

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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