Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000001-64.2026.8.01.0007 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000001-64.2026.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000001-64.2026.8.01.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Exequente:Felipe Heitor Trevisan Sociedade Individual de AdvocaciaExecutado:Instituto Nacional do Seguro Social EXEQUENTE: FELIPE HEITOR TREVISAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB AC004449) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para ciência dos alvarás judiciais expedidos nos autos. Após, ARQUIVE-SE. Intimem-se.

04/08/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

31/07/2026, 08:14

Documento (Outros documentos)

31/07/2026, 07:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2026, 07:07

Sem descrição

03/07/2026, 22:35

Conclusão (para decisão)

23/06/2026, 14:31

Documento (Outros documentos)

23/06/2026, 14:31

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:01

Confirmada

26/02/2026, 23:59

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:02

Publicação

20/02/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível Autos: 5000001-64.2026.8.01.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Exequente:Felipe Heitor Trevisan Sociedade Individual de AdvocaciaExecutado:Instituto Nacional do Seguro Social DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS, via portal eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação (CPC, art. 535). Havendo manifestação, dê-se vistas à parte contraria, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação, expeça-se precatório ou RPV (CPC, art. 535, § 3º, I e II). Intimem-se. Cumpra-se.

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/02/2026, 11:07

Expedida/certificada

16/02/2026, 11:07

Documentos

Sentença

•04/08/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Sem descrição

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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